O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. A medida ficou conhecida como PEC da Tarifa Zero.

O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente, um dia depois de o Senado aprovar o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta prevê passe livre aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo.

Segundo Lula, a ideia é ampliar as possibilidades de lazer e de convivência familiar. O presidente afirmou que os trabalhadores merecem mais tempo para descansar e aproveitar a vida com a família.

O que diz a PEC da Tarifa Zero

O texto ainda será encaminhado ao Legislativo. A proposta garante gratuidade no transporte coletivo nos fins de semana, quando a maioria dos trabalhadores está de folga.

Na publicação, Lula comemorou a aprovação da jornada de trabalho e disse que era hora de avançar mais. Veja o trecho divulgado pelo presidente:

“Conquistamos o fim da escala 6×1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo.”

Como uma PEC é aprovada

Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A aprovação exige o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de cada Casa, em dois turnos de votação.

Na prática, isso significa 308 votos na Câmara e 49 no Senado em cada rodada. O rito é mais rigoroso do que o de um projeto de lei comum, o que torna a tramitação mais lenta.

O governo ainda não informou quando o texto será protocolado. Também não há estimativa oficial de custo para estados e municípios.

Debate ocorre no meio do segundo turno

O anúncio acontece na reta final do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência, e o transporte público virou tema de campanha.

O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado em 15 de outubro, com transição prevista. A nova regra deve mudar a rotina de milhões de trabalhadores.

Especialistas em mobilidade lembram que a tarifa zero já é testada em algumas cidades brasileiras. Os resultados variam conforme o porte do município e o desenho do financiamento.

A gratuidade aos fins de semana pode ampliar o acesso a serviços de saúde, cultura e lazer, segundo estudos sobre o tema. O desafio é garantir a fonte de custeio sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O que esperar daqui para frente

O texto deve ser apresentado ao Congresso após a eleição. A partir daí, começa a tramitação nas comissões e no plenário das duas Casas.

Enquanto isso, o tema deve seguir presente nos discursos dos dois candidatos. A proposta é uma das apostas do governo para marcar posição nesta reta final.

Com informações de O Imparcial, com dados do Correio Braziliense.

Fim da escala 6×1 abre a agenda social

O Senado aprovou em 15 de outubro o fim da escala 6×1, em dois turnos na mesma sessão. A votação teve ampla maioria e previu um período de transição para as empresas se adaptarem.

Entidades empresariais criticaram o texto, enquanto centrais sindicais comemoraram a mudança. Pesquisas de opinião apontaram apoio da maioria dos brasileiros à proposta.

Com a medida aprovada, o governo passou a defender novos avanços nas áreas trabalhista e de mobilidade urbana.

Transporte coletivo é desafio nas grandes cidades

O financiamento do transporte público é um dos principais gargalos das cidades brasileiras. Sistemas de ônibus enfrentam queda de passageiros e aumento de custos.

Propostas de tarifa zero dividem especialistas. Defensores apontam ganhos sociais e maior acesso ao trabalho. Críticos alertam para o impacto fiscal e para a necessidade de melhorar a qualidade do serviço.

Hoje, o custo da gratuidade recai principalmente sobre prefeituras e estados. Uma PEC federal mudaria esse desenho e criaria uma regra única para todo o país.

Calendário eleitoral pesa no anúncio

O anúncio ocorre a dez dias do segundo turno. O debate entre os candidatos está marcado para o próximo domingo (18), na Band, com Lula e Flávio Bolsonaro confirmados.

O Ludovico