O governador Carlos Brandão (MDB) definiu os representantes do governo do Maranhão na transição e formalizou a nomeação dos seis indicados pelo governador eleito Eduardo Braide (PSD). O decreto que organiza o processo e a portaria com os nomes saíram no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (15).

A transição no Maranhão começa a tomar forma a menos de três meses da posse. As duas equipes vão trocar informações sobre contas, programas e projetos antes de Braide assumir o Palácio dos Leões, em 1º de janeiro.

Quem representa o governo de Brandão na transição no Maranhão

Pela gestão atual, o Estado indicou doze nomes. A lista reúne titulares de secretarias estratégicas e técnicos da máquina estadual.

São eles:

• Luis Fernando Moura da Silva, da Secretaria Geral da Governadoria;
• Aline Ribeiro Duailibe Barros, do Planejamento e Orçamento;
• Pedro Carvalho Chagas, do Meio Ambiente;
• Aparício Bandeira Filho, da Infraestrutura;
• Jandira Dias Araújo Silva, da Educação;
• Liliane Neves Carvalho, da Saúde;
• Jeonys Caldas Carvalho Aguiar, do Governo;
• Marcellus Ribeiro Alves, da Fazenda;
• Guilberth Marinho Garcês, da Administração;
• Denilson Souza dos Reis Almeida, da Procuradoria-Geral do Estado;
• Alberto Pessoa Bastos, das Cidades;
• Raul Cancian Mochel, da Transparência.

A Secretaria Geral da Governadoria vai coordenar o núcleo que reúne as informações da administração estadual. Assim, a interlocução entre as duas equipes fica centralizada em um único setor.

Os seis nomes escolhidos por Eduardo Braide

A equipe do governador eleito será coordenada por Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado. Os outros cinco integrantes são Simão Cirineu, José de Jesus Azzolini, David Col Debella, Silvana Carla Costa dos Santos e Manuella Oliveira Fernandes.

O grupo terá acesso às contas públicas e aos projetos estaduais. Dessa forma, a próxima gestão começa a montar um diagnóstico da máquina antes mesmo da posse.

As regras que o decreto impõe à transição

O decreto determina prioridade no atendimento das solicitações feitas pela equipe de transição. Além disso, exige a preservação de informações confidenciais e proíbe a eliminação de documentos públicos até a posse do governador eleito.

A regra busca evitar a perda de dados e a descontinuidade de programas em andamento. Contudo, o texto não impede ajustes administrativos de rotina até a troca de governo.

O processo também serve para medir o grau de cooperação entre as duas gestões. A resposta do governo atual às demandas da equipe de Braide deve indicar o tom da relação até janeiro.

O que a população deve observar até a posse

Comissões de transição não decidem nada por conta própria. Elas reúnem dados e preparam relatórios para orientar as escolhas do governador eleito. Portanto, o trabalho é técnico e, em boa parte, sigiloso.

O acompanhamento das contas públicas é o ponto mais sensível. A equipe de Braide pediu clareza sobre a situação fiscal, os contratos vigentes e as obras em andamento no estado.

Nos bastidores, a avaliação de aliados é de que a passagem de bastão deve ocorrer sem atritos. Havia, no entanto, disputa sobre o ritmo das nomeações e sobre o acesso a documentos internos.

O comando do estado muda em 1º de janeiro. Até lá, a transição deve concentrar as atenções da política maranhense e definir o desenho da próxima gestão.

Como funciona a transição de governo

A troca de governo no estado começou logo após a confirmação do resultado nas urnas. Desde então, as duas equipes passaram a organizar a agenda de reuniões e a lista de documentos prioritários.

O decreto publicado no Diário Oficial é o instrumento que dá respaldo jurídico ao processo. Ele define quem são os integrantes, quais setores representam e que tipo de informação podem acessar.

A transição não tem poder de decisão sobre a gestão atual. O papel da comissão é coletar dados, apontar pendências e preparar a próxima administração para assumir com o mínimo de interrupções.

Na prática, o trabalho envolve áreas como orçamento, contratos, folha de pagamento, obras e programas sociais. Cada representante cobre o setor correspondente na estrutura estadual.

A exigência de sigilo vale para dados sensíveis, como informações pessoais e processos em análise. Já os dados de interesse público seguem os canais oficiais de transparência do estado.

Os próximos passos até a posse

Nos próximos meses, as equipes devem produzir relatórios sobre a situação fiscal e administrativa do estado. Esses documentos servem de base para o plano de governo que Braide pretende executar a partir de janeiro.

O acompanhamento das contas é o ponto mais cobrado. Aliados do governador eleito querem saber o tamanho do comprometimento da receita e o estágio das obras em andamento.

A tendência é de que a transição avance sem grandes conflitos públicos. Mesmo assim, o tema deve seguir na pauta da política maranhense até a posse, em 1º de janeiro.

Com informações de Marrapá.

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Foto: Governo do Maranhão / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

O Ludovico