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STJ torna réus seis magistrados do MA por venda de sentenças

STJ torna réus seis magistrados do MA por venda de sentenças

STJ torna réus seis magistrados do MA por venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réus seis magistrados do Maranhão investigados na Operação 18 Minutos. A decisão, divulgada na quarta-feira (18), atinge quatro desembargadores e dois juízes supostamente envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais. O caso tem como relator o ministro João Otávio de Noronha.

Os acusados respondem por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, a investigação aponta que o grupo teria atuado entre 2015 e 2021, período em que teria negociado alvarás para liberar honorários advocatícios milionários.

Os magistrados do Maranhão que viraram réus

Os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho e Antonio Guerreiro Junior estão entre os citados. A lista também inclui os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Todos passam agora à condição de réus em ação penal no STJ. Contudo, a decisão não significa condenação. O processo ainda vai passar por instrução, com coleta de provas e depoimentos.

Como a Operação 18 Minutos começou

O caso veio à tona a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento identificou movimentações suspeitas ligadas ao saque de R$ 14 milhões, liberado por um alvará expedido em um processo apontado como possivelmente fraudulento.

Em fevereiro, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou 23 pessoas. A lista reúne magistrados, advogados, servidores públicos e um ex-deputado federal. Já em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os seis magistrados.

Por que a operação se chama 18 Minutos

O nome da operação faz referência ao intervalo de 18 minutos entre a autorização judicial e o saque de uma grande quantia em banco. Para os investigadores, esse tempo curtíssimo sugeriria que havia combinação prévia dentro do esquema.

O suposto caso de venda de sentenças no Maranhão ganhou repercussão nacional. Como resultado, tribunais superiores e órgãos de controle passaram a acompanhar o desdobramento de perto.

O que esperar daqui para frente

Agora que os magistrados são réus, o processo segue para a fase de instrução no STJ. A defesa pode apresentar recursos, o que costuma alongar o andamento do caso. Além disso, os investigados respondem em liberdade até que haja decisão definitiva.

Para quem acompanha o Judiciário maranhense, o desfecho promete mexer com a cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão. O órgão já afastou nomes citados em fases anteriores do caso, como mostrou esta reportagem.

Com informações de Linhares Jr e Marrapa.

O Ludovico

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