STJ torna réus seis magistrados do MA por venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réus seis magistrados do Maranhão investigados na Operação 18 Minutos. A decisão, divulgada na quarta-feira (18), atinge quatro desembargadores e dois juízes supostamente envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais. O caso tem como relator o ministro João Otávio de Noronha.
Os acusados respondem por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, a investigação aponta que o grupo teria atuado entre 2015 e 2021, período em que teria negociado alvarás para liberar honorários advocatícios milionários.
Os magistrados do Maranhão que viraram réus
Os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho e Antonio Guerreiro Junior estão entre os citados. A lista também inclui os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
Todos passam agora à condição de réus em ação penal no STJ. Contudo, a decisão não significa condenação. O processo ainda vai passar por instrução, com coleta de provas e depoimentos.
Como a Operação 18 Minutos começou
O caso veio à tona a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento identificou movimentações suspeitas ligadas ao saque de R$ 14 milhões, liberado por um alvará expedido em um processo apontado como possivelmente fraudulento.
Em fevereiro, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou 23 pessoas. A lista reúne magistrados, advogados, servidores públicos e um ex-deputado federal. Já em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os seis magistrados.
Por que a operação se chama 18 Minutos
O nome da operação faz referência ao intervalo de 18 minutos entre a autorização judicial e o saque de uma grande quantia em banco. Para os investigadores, esse tempo curtíssimo sugeriria que havia combinação prévia dentro do esquema.
O suposto caso de venda de sentenças no Maranhão ganhou repercussão nacional. Como resultado, tribunais superiores e órgãos de controle passaram a acompanhar o desdobramento de perto.
O que esperar daqui para frente
Agora que os magistrados são réus, o processo segue para a fase de instrução no STJ. A defesa pode apresentar recursos, o que costuma alongar o andamento do caso. Além disso, os investigados respondem em liberdade até que haja decisão definitiva.
Para quem acompanha o Judiciário maranhense, o desfecho promete mexer com a cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão. O órgão já afastou nomes citados em fases anteriores do caso, como mostrou esta reportagem.
Com informações de Linhares Jr e Marrapa.
O Ludovico



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