Bayma recebe Medalha Maria Aragão na Assembleia do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou nesta quinta-feira (19) a Medalha do Mérito Legislativo Maria Aragão ao desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A solenidade ocorreu no Plenário Deputado Nagib Haickel e foi presidida pelo deputado Antônio Pereira (MDB). A homenagem nasceu do Projeto de Resolução Legislativa nº 087/2023, de autoria do deputado Eric Costa (Republicanos), e da Resolução Legislativa nº 1.218/2023.
Uma das maiores comendas do Legislativo maranhense
A Medalha Maria Aragão é uma das honrarias mais importantes concedidas pela Assembleia. Ela reconhece cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.
No caso de Bayma, o reconhecimento destaca a atuação na promoção do acesso à Justiça. O desembargador ajudou a criar os primeiros Juizados Especiais de São Luís, nas áreas de Trânsito e de Defesa do Consumidor.
Como foi a sessão solene
Além de Antônio Pereira, acompanharam a sessão os deputados Aluízio Santos (PL), João Batista Segundo (PL), Júnior Cascaria (Republicanos), Leandro Bello (PSB) e Neto Evangelista (MDB). O desembargador Froz Sobrinho representou o TJ-MA, ao lado de familiares do homenageado e de representantes da área jurídica.
“Recebo a Medalha Maria Aragão com muito carinho, amor e dedicação. E quero continuar como sempre fui: um grande amigo do Legislativo”, afirmou Bayma.
Eric Costa justificou a homenagem em plenário. “É unanimidade em todo o estado a seriedade, a honradez e a dedicação do desembargador Bayma”, disse o deputado.
Trajetória de Bayma no Judiciário
Antônio Fernando Bayma de Araújo é natural de São Luís e se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1977. Foi promotor de Justiça de 1978 a 1989, passando por comarcas como Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís.
Em 1989, foi promovido a procurador de Justiça. Chegou ao TJ-MA em 1991 pela vaga do Quinto Constitucional e presidiu a Corte em 1998 e 1999. Também comandou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 1993 e foi corregedor-geral da Justiça no biênio 1994/1995.
Na presidência do tribunal, adotou medidas para alinhar as custas processuais à realidade econômica da população. Também aplicou a Lei Federal 9.534, que garantiu gratuidade nos registros de nascimento e de óbito.
A entrega da comenda ocorre em um mês de agenda intensa no Legislativo, que também discute a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, como O Ludovico mostrou nesta reportagem. No Judiciário, o TJ-MA elegeu recentemente a nova Mesa Diretora.
Fonte: Leonardo Cardoso.
Foto: Divulgação / Alema
O Ludovico



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