Comunicação /SNMPT – Elas por Elas
Fortalecer a incidência política das mulheres nas negociações e nas soluções climáticas é um dos desejos da SNMPT
Sob grande expectativa, foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Até o dia 21, centenas de debates entre governos, especialistas e movimentos da sociedade civil serão realizados para que novos acordos e alianças sejam alcançados, com foco na preservação do clima no mundo.
Uma das agendas que mais despertam esperança entre os movimentos de mulheres é a que pode colocar, pela primeira vez, grupos historicamente vulnerabilizados – como mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais e populações em situação de pobreza – no centro dos debates e das decisões sobre o clima.
Durante o discurso de abertura, o presidente Lula defendeu que as pessoas sejam colocadas no centro da agenda climática: “A proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, é uma forma de dar a esse desafio a estatura política que ele merece (…). Convoco a comunidade internacional a colocar as pessoas no centro da agenda climática. O aquecimento global pode empurrar milhões de pessoas para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanço. O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis deve ser levado em conta nas políticas de adaptação. É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação”, afirmou Lula.
Para a ministra Márcia Lopes, as mulheres são as mais impactadas pelas mudanças do clima e, ao mesmo tempo, promotoras de soluções para o cenário de crise. “As mulheres, especialmente as indígenas, quilombolas, rurais e periféricas, estão na linha de frente dos impactos climáticos, mas também são fundamentais na construção de soluções. Só haverá justiça climática com justiça de gênero”, defendeu a ministra.
Vale destacar que a presidência da COP30 apresentou, em julho, a Quinta Carta da Presidência da COP30, documento que reúne uma série de orientações e defesas sobre a urgência de protagonizar as vozes de mulheres e outros grupos historicamente vulnerabilizados nos debates sobre o clima. “Não são apenas vítimas da mudança do clima, mas também protagonistas de soluções”, diz um trecho do documento.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jack Rocha (PT-ES), está a caminho de Belém, assim como outras parlamentares petistas. Para a capixaba, a COP tem especial importância por promover debates sobre justiça climática e transição justa.
“Não há transição justa e justiça climática sem a participação das mulheres. Discutir financiamento sob a perspectiva de gênero e raça é extremamente importante. Estaremos lá participando dessas mesas, fazendo esse debate e buscando soluções que possam ser aplicadas no nosso estado, o Espírito Santo.”
Para a manauara e secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, a realização da COP30 representa uma vitória do governo Lula e também do povo brasileiro.
“Como destacou o presidente, trazer a COP para o coração da Amazônia foi uma tarefa árdua, mas necessária. A Amazônia não é uma entidade abstrata. Tenho certeza de que o Brasil sairá muito mais maduro nos debates sobre as mudanças climáticas. Nosso país já é, inclusive, um dos que mais têm energia renovável.”
A grande expectativa da secretária está nos possíveis avanços da agenda do clima com perspectiva de gênero e justiça climática. Na avaliação da líder das mulheres do PT, a COP vai fortalecer a incidência política das mulheres nas negociações e nas soluções climáticas.
“As mulheres continuam sendo as mais afetadas pelas mudanças no clima, mas são minoria nos debates políticos sobre o tema. Queremos que as negociações que saiam daqui integrem a perspectiva de gênero em todas as soluções, garantindo uma transição para um novo modelo de desenvolvimento justo e inclusivo”, afirmou Anne Moura.
Em momentos de crise, as mulheres são as que acumulam o peso do cuidado: acolher, garantir água e comida, cozinhar, amparar famílias e comunidades. Entretanto, raramente suas vozes são ouvidas e consideradas nas tomadas de decisão.
Em outubro, o Ministério das Mulheres lançou a Cartilha Mulheres nas Ações Climáticas, publicação dividida em eixos que oferecem subsídios à atuação política das mulheres na mobilização e na formulação de políticas públicas. O material também traz um glossário com termos técnicos da agenda climática e apresenta casos de liderança feminina no enfrentamento à crise — como hortas urbanas, bancos de sementes, projetos de manejo e irrigação de água no semiárido e iniciativas de comunicação popular.
Marco da igualdade de gênero na ação climática
De acordo com a ONU Mulheres, a atuação dos negociadores dos Estados-Partes presentes na COP30 é fundamental para discutir a adoção de um novo Plano de Ação de Gênero (GAP), instrumento global que orienta a integração da perspectiva de gênero em todas as áreas da governança climática — da mitigação e adaptação ao financiamento, à tecnologia e à capacitação.
Adotado pela primeira vez em 2017 e renovado em 2019, o GAP é o principal marco da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para promover a igualdade de gênero na ação climática. Na COP30, os países discutirão a adoção de uma nova versão do plano, que definirá diretrizes e compromissos para a próxima década. O novo GAP deverá fortalecer a integração de gênero em políticas e mecanismos de financiamento, consolidar dados e indicadores desagregados e garantir a participação efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão.
Programação com foco no debate de gênero
Desde hoje, na abertura oficial da COP30, está prevista uma série de atividades com foco no debate de gênero e clima. Entre elas, destaca-se a agenda do dia 11, com representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.
Coordenado pela SNMPT, o colegiado realizou, ao longo do ano, encontros estaduais para debater a participação feminina nos debates sobre clima. Intitulados “Elas pelo Clima”, os encontros contaram com a parceria do Instituto Alziras.
O objetivo foi fortalecer nacionalmente a defesa pela centralidade da luta das mulheres por mais presença nos espaços de poder, enfrentando barreiras históricas e estruturais, e apontando caminhos para transformar a política em um espaço de igualdade, representatividade e justiça climática.
“Quando as mulheres ocupam a política, avança a democracia — e avança também a agenda climática com justiça social e de gênero”, defende Anne Moura.
Agenda de debates com foco em gênero na COP
10/11
– Building Bridges – Connecting Local Communities Local Governments for Gender Just Climate and Environmental Action
Dia 11/11
– Dia da Justiça de Gênero: Visões para um futuro feminist – Gender Justice Day: Visions for a feminist future
– Elas Pelo Clima: Juventudes e Mulheres de Partidos Políticos por Justiça Climática
Dia 12/11
– Cidades inclusivas e justas: gênero como eixo da ação climática local
– Women and Gender Constituency: Regional Feminist Perspectives from Latin America and the Caribbean
Dia 13/11
– Tribunal em defesa dos corpos e territórios das mulheres identidades de gênero e diversidades sexuais
Dia 14/11
– Elas Governam: Mulheres na liderança de soluções climáticas na Amazônia Urbana
Dia 15/11
– Clima e Energia: Soluções Inovadoras para o Contexto Amazônico
– Diálogos e Ações: Rumo ao Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia
– Gênero e adaptação climática nos territórios
Dia 16/11
– Caminhada: Mulheres por Justiça Climática. Concentração na Estação das Docas
Dia 17/11
– Crescimento Sustentável para pequenos negócios – Selo ESG Sebrae UNCTAD
– Gender Just Climate Solutions Awards Ceremony
Dia 18/11
– Clima de Cuidado: Gênero, Juventude e Direito à Cidade
Dia 19/11
– Mulheres nas ações climáticas: gênero, transição justa e trabalho de cuidado – Ministério dos Direitos Humanos
Dia 20/11
– Caring and Resilient Cities: Advancing a Green, Just, Feminist Urban Transition
– Mudanças Climáticas e Políticas para as Mulheres: A Estratégia Transversal Mulheres e Clima no Plano Clima
Dia 21/11
– As interfaces entre territórios de cuidado e governança climática: autonomia territorial na construção de solução – políticas públicas na América Latina
Marina Marcondes, da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres, ONU Mulheres e Instituto Alziras.
