A pedido de Lula, o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva, se reuniram com lideranças Munduruku em Belém, após protesto dos indígenas durante a conferência nesta manhã.
O grupo reivindica a revogação emergencial do decreto que instituiu o Plano Nacional de Hidrovias e incluiu os Rios Tapajós, Madeira e o Tocantins como eixos prioritários para navegação de cargas.
Na reunião, Marina Silva explicou que desde que assumiu Lula deu uma ordem para fazer a desintrusão das terras indígenas, mas foi necessária uma reestruturação de órgãos que, segundo ela, foram desmantelados no governo de Jair Bolsonaro, como Funai e Ibama.
De acordo com a ministra, 20 instituições estão trabalhando juntas e já foram feitas cerca de 400 ações de combate ao garimpo em território Munduruku, além de 53 acampamentos e 39 escavadeiras destruídos. Marina, no entanto, reconheceu que o governo ainda pode melhorar:
— Temos consciência de que precisa fazer mais. E muito mais.
No encontro, a ministra também afirmou que os projetos de infraestrutura questionados pelos indígenas estão sob guarda-chuva do Ministério de Portos e Aeroportos. Ela prometeu que vai levar a discussão ao governo e trazer mais informações. Também esclareceu que a concessão é só para fazer o porto e reafirmou o compromisso de consultar os povos.
Sônia Guajajara complementou que o governo está com processos de desintrusão e pós-desintrusão de outras áreas.
Lideranças Munduruku entregaram dois manifestos às ministras e ao presidente da COP. Para os indígenas, o decreto “abre a porteira” para novas dragagens, derrocamento de pedrais sagrados e expansão acelerada de portos privados. O grupo pontua que o governo federal está avançando com projetos de infraestrutura que ameaçam seu território, bem como todos os povos da bacia do Tapajós e Xingu — sem consulta prévia.
Cerca de 90 indígenas realizaram a manifestação pacífica mais cedo na entrada da Blue Zone, na COP, e cobravam uma reunião com Lula. Além dos megaempreendimentos, os Munduruku também protestam contra projetos de crédito de carbono e mecanismos de REDD+ jurisdicional que vêm sendo discutidos no âmbito da conferência e em negociações governamentais.
