Mesmo após uma pequena oscilação para baixo nos registros, a Amazônia Legal continua sendo uma das regiões mais letais para mulheres no país. Segundo o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, os feminicídios permanecem altos, embora estáveis: foram 228 casos em 2023 e 229 em 2024, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres – 19,3% superior à média brasileira. Nos municípios rurais, a taxa chega a 1,9 por 100 mil, e nos intermediários, a 3,1 por 100 mil — mais que o dobro dos centros urbanos da região.
Com relação às mortes violentas no geral, 586 mulheres foram assassinadas na Amazônia Legal em 2024, uma taxa de 4,1 vítimas por grupo de 100 mil. O número é 21,8% superior à taxa média nacional, que no mesmo ano foi de 3,4 mortes por 100 mil mulheres.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicou que a distribuição dos crimes evidencia desigualdades profundas dentro do território. “Vemos, de fato, taxas mais altas em municípios não urbanos”, explicou.
Os índices altos de morte com recorte de gênero, aponta Matosinhos, se explicam pelo ciclo contínuo de violência e pela falta de mecanismos de proteção. “É uma violência que começou muito antes daquela letal”, reforçou.
De acordo com a pesquisa, os municípios classificados como intermediários registraram, no último ano, 6,1 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes — 47,5% acima da taxa média da própria Amazônia Legal. As áreas rurais e de floresta tiveram 4,6 por 100 mil, e os centros urbanos, 3,7.
Para a pesquisadora, isso se relaciona diretamente à ausência de serviços essenciais. “A maior parte dos serviços públicos que compõem essa rede de acolhimento e de atendimento à mulher estão nos grandes centros urbanos”, apontou. Em muitos desses territórios isolados, acrescentou, persistem “bolsões de misoginia”, onde a discussão sobre desnaturalizar a violência contra a mulher “não chega”, o que agrava ainda mais a vulnerabilidade das vítimas.
No caso da violência sexual, o relatório mostra que a incidência de estupros contra meninas e mulheres é 36,8% maior na Amazônia que no restante do país. A pesquisadora afirmou que parte desse cenário está ligada à presença de garimpos ilegais, áreas de fronteira e contextos altamente hierarquizados em termos de gênero. “Onde tem garimpo, tem também uma cultura de violência sexual muito grande. Isso fica mais evidente situações em que um homem se sente autorizado a objetificar a mulher”, disse.
A situação das mulheres indígenas é ainda mais invisibilizada. Conforme Matosinhos, além de sofrerem uma violência subnotificada, elas enfrentam barreiras que tornam praticamente inviável o acesso ao sistema de justiça. A Lei Maria da Penha, citou, foi desenhada para contextos urbanos, o que a torna difícil de aplicar em territórios tradicionais. “De modo geral, o que está desenhado não está desenhado para alcançá-las”, lamentou.
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