MATEUS OLIVEIRA
Mesmo após dias consecutivos de tentativas de contato, a Prefeitura de Itapaci (222 km de Goiânia) permanece em silêncio sobre as denúncias de irregularidades relacionadas ao mutirão “Saúde na sua Porta”, promovido entre os dias 4, 5 e 6 de novembro, na Praça da Saúde.
O G5News buscou resposta por telefone e mensagens oficiais, mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta matéria. Desde a publicação da primeira reportagem, novas denúncias de possíveis irregularidades surgiram em relação ao mesmo contrato. Além desse, as informações fazem a menção a outros tipos de ações promovidas dentro da prefeitura.
O mutirão, amplamente divulgado pela gestão municipal como uma grande ação de atendimento à população, envolveu consultas médicas, exames laboratoriais e outros serviços de saúde. No entanto, documentos e informações obtidas pela reportagem indicam suspeitas de irregularidades desde o contrato firmado com a Agência Nacional de Desenvolvimento Social (ANDS), presidida por Laigton Almeida – no valor de mais de R$ 600 mil – a contratação dos profissionais que atuaram na ação.
Além do mutirão, novas denúncias recebidas após a publicação da reportagem apontam que o prefeito Fábio Marcos de Oliveira (MDB) já gastou quase R$ 1 milhão sem licitação. Tendo por base construções em outros municípios de mesmo porte, o valor seria suficiente para montar, de forma permanente, uma estrutura básica de atendimento preventivo na cidade.
Em vez disso, o prefeito teria optado por ações pontuais e de grande apelo midiático, com dispensa de concorrência pública. Antes mesmo do mutirão, a Prefeitura já havia pago R$ 140 mil à dupla Renan Ray, também sem licitação, para a realização de um evento municipal.
Pedidos sem resposta
Com base nas informações recebidas e nas suspeitas quanto à execução do contrato do mutirão, a reportagem solicitou posicionamento oficial da administração municipal, mas até o momento não houve resposta. As denúncias apontam uma série de falhas administrativas e sanitárias, que podem inclusive representar risco à saúde da população.
Os questionamentos pendentes envolvem os seguintes pontos:
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Licenças e autorizações sanitárias: se os veículos utilizados durante o evento (carreta e ônibus adaptado) possuíam alvará de funcionamento e autorização sanitária para operar como unidades móveis de saúde, conforme normas da Anvisa e da CNEN.
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Equipamentos de exames: se os equipamentos utilizados para a realização de radiografias, mamografias e outros exames tinham certificados de aferição, laudos técnicos de radioproteção e licenças válidas emitidas pela Vigilância Sanitária.
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Uso de veículo da Cruz Vermelha: esclarecimento sobre a utilização de um ônibus pertencente à Cruz Vermelha, instituição filantrópica sem fins lucrativos, em atividade remunerada durante o mutirão — e se houve autorização formal para tal uso.
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Condições estruturais e sanitárias: quais medidas foram adotadas pela Prefeitura e pela ANDS para garantir fornecimento de água potável, higiene, segurança e condições adequadas nos atendimentos realizados.
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Qualificação dos profissionais: confirmação de que todos os profissionais envolvidos estavam registrados em seus respectivos conselhos de classe e possuíam capacitação técnica para os serviços oferecidos.
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Processo de contratação da ANDS: esclarecimento sobre o procedimento adotado para a celebração do contrato de R$ 680 mil, incluindo a justificativa para a dispensa de licitação e os critérios de escolha da empresa.
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Outros contratos sem licitação: explicação sobre o motivo de outras contratações, como o pagamento de R$ 140 mil à dupla Renan Ray, também terem sido realizadas sem processo licitatório.
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Fiscalização do evento: se a Prefeitura solicitou ou recebeu fiscalização da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou de outros órgãos competentes antes e durante a execução do mutirão.
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Atuação do Ministério Público: se a Prefeitura foi notificada ou já se manifestou ao Ministério Público sobre as denúncias envolvendo o mutirão e as contratações sem licitação.
Até o momento, os funcionários que atenderam a reportagem apenas redirecionaram os pedidos para outros departamentos, e nenhuma resposta oficial foi emitida.
O vereador de oposição Peu do Sindicato (UB) confirmou ter acionado o Ministério Público em ambos os casos. Agora, as denúncias podem se transformar em investigação formal.
A reportagem também procurou o Ministério Público de Goiás e aguarda parecer oficial. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Itapaci.
