O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso declarou na terça-feira (11) que o tribunal está passando por um “momento desafiador” em meio à crise envolvendo o Banco Master. Ele afirmou que nunca tinha ouvido falar de Daniel Vorcaro, proprietário do banco liquidado, e pretende aguardar o desenrolar das investigações antes de emitir qualquer opinião a respeito.

A declaração foi feita durante uma entrevista à GloboNews.

O escândalo financeiro envolve dois de seus ex-colegas, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Na semana passada, foram reveladas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro negou ter recebido tais mensagens.

Toffoli se afastou da relatoria do caso após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, para fundos vinculados a Vorcaro.

“Existe uma percepção crítica concreta. Eu leio jornais, vou à farmácia, tenho amigos. Portanto, é um momento desafiador. No entanto, como mencionei, acredito que não devemos tirar conclusões precipitadas”, ressaltou Barroso.

Barroso afirma desconhecer Vorcaro e destaca momento difícil do STF (Foto: Banco Master / Divulgação)

Elogios a Fachin

O ex-ministro também elogiou a postura do presidente da corte, Edson Fachin, e do relator do caso Master, André Mendonça, enfatizando que pode haver aspectos “passíveis de crítica”, mas que não fará pré-julgamentos.

O entrevistador, Roberto D’Ávila, brincou perguntando se o ex-ministro apagava mensagens, ao que Barroso respondeu negativamente, acrescentando: “Não percebi a malícia da sua pergunta”.

Durante a entrevista, o ex-presidente do STF também expressou simpatia pela ideia de estabelecer um código de ética na corte, conforme defendido por Fachin, embora tenha considerado que o “timing” talvez não tenha sido o mais adequado.

Barroso mencionou que chegou a considerar a implementação de um código dessa natureza durante sua gestão na presidência do tribunal, porém desistiu da ideia devido à percepção de que ela “gerava divisões” dentro da corte. Contudo, hoje reconhece que se trata de “uma demanda da sociedade”.

“Não vejo problema em formalizar isso em um código”, afirmou.

O ex-ministro indicou que votou contra a atuação de ministros em processos envolvendo clientes defendidos por familiares, mas ressaltou que não condena aqueles que possuem opiniões divergentes.

Polêmicas abordadas

Barroso também comentou sobre a polêmica dos benefícios extras pagos no Judiciário, tema que tem a atenção de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Ele apontou que “existem questões incorretas” que precisam ser enfrentadas, porém afirmou que há remunerações acima do teto constitucional que são “legítimas”. “Uma das irregularidades era o reconhecimento administrativo de retroativos”, ressaltou.

O ex-presidente do STF deixou o cargo em outubro, após 12 anos de atuação. Desde então, a sua vaga permanece em aberto. O presidente Lula indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias para o posto, mas até o momento ele não passou por sabatina no Senado.

Barroso afirmou que Messias possui “as qualidades necessárias” e espera que seja aprovado.

O ex-ministro mencionou que um dos motivos para deixar o cargo na corte foi que “a exposição pública estava se tornando insustentável”. Ele defendeu mandatos com prazo fixo na corte, seguindo o modelo de outros países.

Barroso também abordou a retaliação do governo Donald Trump à corte, que cancelou os vistos dos magistrados do STF. Ele expressou que “é frustrante” ter o visto suspenso, pois o documento é necessário, e lamentou a medida. “Espero que seja resolvido”, concluiu.