RIO — O estado de São Paulo deve alcançar entre 700 mil e 750 mil metros cúbicos por dia de capacidade instalada de produção de biometano até o fim deste ano, com projeção de chegar a quase 1 milhão de m³/dia em 2027, somando resíduos do setor agroindustrial e de aterros sanitários.
“Até o final deste ano a gente vai ter em torno de 700, 750 mil metros cúbicos por dia. No ano que vem, é quase um milhão”, afirmou a subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Marisa Maia de Barros, em entrevista à agência eixos.
Atualmente, oito plantas estão autorizadas e outras sete em processo de licenciamento.
“É uma agenda de muitas mãos, que anda em todos os níveis, no nível estadual, no nível federal e agora também no nível municipal”, pontuou.
O governo paulista implementou mecanismos para estimular tanto a oferta quanto a demanda por gás natural veicular (GNV) e biometano.
Entre eles está a redução do IPVA para veículos pesados movidos a esses combustíveis.
“Veículos pesados, ônibus e caminhões têm isenção de IPVA. Isso traz um estímulo ao uso do gás natural e do biometano”.
Além disso, houve redução da base de cálculo do ICMS para o biometano, reforçando a competitividade do combustível renovável em relação ao gás natural tradicional.
“Isso ajuda os projetos e estimula o consumo do biometano, que tem um diferencial de alíquota em relação ao gás natural.”
Infraestrutura e regulação de São Paulo
Apesar do avanço, Barros reconhece que a infraestrutura de gasodutos é um dos principais gargalos para a expansão do biometano.
A subsecretária adiantou à eixos, que o governo estadual vai assinar uma parceria com a agência sueca Swedfund — instituição financeira de desenvolvimento do governo da Suécia — para mapear a necessidade de novos gasodutos e estimar os investimentos necessários.
O estudo vem após levantamento da Fiesp, em parceria com a Semil, que identificou que São Paulo tem potencial para produzir cerca de 6,4 milhões de m³/dia de biometano.
“A gente está no momento de olhar a infraestrutura, que é um dos gargalos para o desenvolvimento dessa indústria”.
Barros destaca que parte da produção de biometano já é transportada por caminhões, inclusive em operações interestaduais.
“O mercado encontrou, e sempre encontrará, meios de fazer acontecer. Essa produção está sendo levada de caminhão para o seu local de consumo”.
Tusd-verde
No campo regulatório, a A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aprovou a chamada Tusd-verde — tarifa especial de uso do sistema de distribuição voltada ao biometano.
“Entendemos que essa regra traz uma previsibilidade e é um teste que colocaremos no mercado para ver como ele responde a essa nova regulação”.
Além disso, o governo prepara uma chamada pública para produtores interessados em se conectar à rede de gás canalizado, e depois uma outra para elaboração do plano de negócios pela concessionária.
“Olhando para o resultado desse chamamento público, teremos a visão de quais são esses interessados, qual é a capacidade dessas plantas, qual é o interesse do mercado, e o Poder Executivo poderá também estudar políticas públicas”.
Discussões da ANP sobre gasodutos
A subsecretária também comentou as discussões em curso na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a classificação dos gasodutos — um tema que pode impactar diretamente projetos de infraestrutura de biometano.
Barros afirmou que o estado acompanha atentamente a consulta pública aberta pela agência, por considerar que a definição de competências sobre transporte e distribuição de gás pode gerar efeitos importantes para os investimentos.
“Nossa preocupação é que não haja conflito de competências, e que o trabalho da ANP não gere insegurança jurídica para os investimentos, em especial aqui no estado de São Paulo”.
Ela explicou que as contribuições feitas à consulta visam evitar sobreposições de regras entre órgãos federais e estaduais e garantir que eventuais conflitos sejam resolvidos à luz dos projetos concretos em análise.
“Só podemos afirmar isso a partir do momento que a gente tiver o projeto, no caso concreto, para verificar, e a partir do momento que a gente tem a regulação da ANP, que ainda não saiu”.
Corredores azuis
São Paulo também observa avanços na criação de corredores azuis — rotas rodoviárias com pontos de abastecimento de GNV e biometano — como consequência dos planos de negócios das concessionárias de gás no estado, que passaram a mapear pontos relevantes para esse tipo de infraestrutura.
“Os corredores azuis acabam sendo uma consequência dos planos de negócios”, explicou Barros, em referência à previsão de pontos de abastecimento para caminhões movidos a gás.
O governo estuda ainda políticas complementares para acelerar esse desenvolvimento, como a equalização de financiamento de caminhões a gás e a isenção de pedágio para veículos que operam com combustíveis de baixo carbono.
“Avaliar a equalização do financiamento desses caminhões e a isenção de pedágio” está na agenda de estudos do estado, disse a subsecretária.
Hidrogênio como estratégia de longo prazo
O estado também está avançando em outra fronteira energética que considera estratégica no médio e longo prazo: o hidrogênio.
Barros explicou que São Paulo resolveu priorizar o tema como vetor de descarbonização, pesquisa e inovação.
“O hidrogênio é um tema estratégico para o estado de São Paulo”, afirmou.
Como resposta, o governo criou, em outubro do ano passado, o Centro de Ciência para o Desenvolvimento do Hidrogênio, em parceria com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).
O centro reúne universidades, empresas e pesquisas aplicadas para testar tecnologias, materiais e usos do hidrogênio tanto no transporte quanto na indústria.
“Esse modelo é muito acertado porque conta com a hélice tríplice: setor privado, poder público e academia”.
Segundo Barros, os investimentos já consolidados no laboratório e no centro chegam a centenas de milhões de reais, incluindo aportes públicos e privados.
“Só do Estado foram 50 milhões de reais, e os investimentos dos parceiros já somam cerca de 500 milhões”.
O objetivo é desenvolver maturidade tecnológica, capacitação e soluções práticas antes de pensar na exportação do hidrogênio ou em aplicações mais complexas.
“Antes de exportar, o hidrogênio tem muito a descarbonizar no nosso país, no estado de São Paulo”.
