A tecnologia tem se tornado uma aliada fundamental no combate à violência doméstica. No Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), disponibiliza uma ferramenta vital: o formulário eletrônico para solicitação de medidas protetivas de urgência.
Este recurso permite que mulheres em situação de risco em todo o estado busquem proteção judicial de forma rápida, segura e, principalmente, sem sair de casa.
O que são as Medidas Protetivas?
As medidas protetivas são ordens judiciais desenhadas para garantir a segurança e a integridade física e psicológica de mulheres vítimas de violência. Com a digitalização do processo, o pedido pode ser feito de forma silenciosa, utilizando apenas um celular ou computador com acesso à internet.
Passo a Passo: Como funciona o formulário online?
O processo foi desenvolvido para ser intuitivo e ágil. Ao acessar o sistema, a solicitante passará por quatro etapas essenciais:
- Qualificação da Vítima: Dados pessoais para identificação.
- Qualificação do Agressor: Informações sobre quem está cometendo a violência.
- Questionário: Detalhes sobre o ocorrido para embasar o pedido.
- Anexos: Espaço para enviar fotos, áudios ou documentos (opcional, mas recomendável).
Após o envio, o pedido é automaticamente cadastrado no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e direcionado imediatamente para um juiz ou juíza da unidade competente.
[CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE MEDIDA PROTETIVA]
Ouvidoria da Mulher: Escuta Ativa e Acolhimento
Além do formulário de urgência, o TJMA mantém a Ouvidoria da Mulher, presidida pelo desembargador Cleones Cunha. Este canal é especializado em receber denúncias, reclamações e sugestões sobre processos de violência de gênero, garantindo sigilo absoluto.
A Ouvidoria atua em casos de:
- Violência doméstica e familiar;
- Assédio moral e sexual;
- Discriminação de gênero;
- Dúvidas sobre o andamento de processos judiciais.
Canais de Atendimento da Ouvidoria:
Se você precisa de orientação ou deseja registrar uma demanda, utilize os contatos abaixo:
- WhatsApp: (98) 98506-8033
- Telefone: (98) 3198-4770
- E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
- Atendimento Presencial: Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
- Balcão Virtual: Disponível no portal oficial do TJMA.
Por que usar o atendimento online?
A principal vantagem é a celeridade. Em casos de violência, cada minuto conta. O formulário eletrônico elimina barreiras geográficas, permitindo que mulheres de cidades distantes ou que estão com a mobilidade restringida pelo agressor consigam acionar o Poder Judiciário imediatamente.
Lembre-se: Você não está sozinha. O Poder Judiciário do Maranhão está a um clique de distância para garantir sua proteção.
