Blog do Ezequiel Neves : Regularização Fundiária em Urbano Santos: 411 Títulos Entregues
A Prefeitura de Urbano Santos escreveu um novo capítulo na história de centenas de famílias no último dia 8 de maio de 2026. Através da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, foi realizada a Audiência Pública e a Solenidade de Entrega de Títulos para os moradores dos bairros Liberdade e Santo Antônio.
O evento, sediado no Ginásio Poliesportivo Bernardo Borges, foi marcado pela emoção e pelo sentimento de conquista, reunindo autoridades municipais, representantes do Judiciário e a comunidade local.
Segurança Jurídica e Dignidade
Nesta etapa do programa, foram entregues 411 registros de imóveis. Para muitas famílias, esse documento representa a realização de um sonho de décadas: a transição da posse para a propriedade definitiva.
Com o título em mãos, o cidadão garante:
- Segurança Jurídica: Proteção legal da sua moradia.
- Valorização do Patrimônio: O imóvel regularizado passa a valer mais no mercado.
- Acesso a Crédito: Facilidade para conseguir financiamentos habitacionais ou reformas.
- Direito de Sucessão: Tranquilidade para transmitir o bem aos herdeiros.
”Mais do que um papel, o registro de imóvel simboliza pertencimento, tranquilidade e a garantia de um futuro mais seguro para nossas famílias.”
Parceria com o Tribunal de Justiça
O sucesso da ação deve-se à parceria estratégica com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária. Essa união de esforços fortalece a aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb) em Urbano Santos, agilizando os processos burocráticos e levando o benefício de forma gratuita a quem mais precisa.
Compromisso com o Desenvolvimento Urbano
A regularização fundiária é um dos pilares da gestão municipal para promover a inclusão social e o ordenamento da cidade. Ao regularizar essas áreas, a Prefeitura não apenas entrega documentos, mas integra esses bairros formalmente à malha urbana, facilitando o planejamento de novos serviços e infraestrutura.
A Prefeitura de Urbano Santos parabeniza todos os novos proprietários dos bairros Liberdade e Santo Antônio por essa conquista histórica!
