Brasil e mais 100 países condenam expansão de Israel na Cisjordânia
O Brasil e cerca de 100 nações emitiram comunicado nesta quarta-feira (18) condenando a expansão de Israel na Cisjordânia.
No último domingo (15), o governo israelense aprovou a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, possibilitando que colonos israelenses adquiram propriedades definitivas na região. Os palestinos interpretam essa medida como uma “anexação de fato”.
No comunicado, os países destacam que a iniciativa unilateral de Israel vai de encontro ao direito internacional.
“Reafirmamos nossa oposição a quaisquer ações que busquem modificar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas violam o direito internacional, prejudicam os esforços em curso pela paz e estabilidade na região, contrariam o Plano Abrangente e ameaçam a perspectiva de um acordo de paz para encerrar o conflito”, declarou a nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE).
Os países reiteraram o compromisso de adotar ações com base no direito internacional e em resoluções da ONU para “contribuir para a realização do direito de autodeterminação do povo palestino e combater a política ilegal de assentamentos no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, assim como políticas e ameaças de deslocamento forçado e anexação”.
“Reforçamos que uma paz justa e duradoura, baseada em resoluções relevantes da ONU, nos termos de referência de Madri, incluindo o princípio de troca de terras por paz, e na Iniciativa de Paz Árabe, que encerra a ocupação israelense iniciada em 1967 e implementa a solução de dois Estados — onde dois Estados democráticos, uma Palestina independente e soberana e Israel, coexistem pacificamente e com segurança, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, com base nas linhas de 1967, incluindo Jerusalém — permanece como a única via para assegurar a segurança e estabilidade na região”, concluíram.
Cisjordânia
A Cisjordânia é uma das regiões reivindicadas pelos palestinos para formar um futuro Estado próprio. A maior parte do território está sob controle militar israelense, com a Autoridade Palestina possuindo autonomia limitada em algumas áreas administrativas, com apoio do Ocidente.
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, defendeu que o registro de terras é uma medida de segurança crucial, enquanto o gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, afirmou em nota que se trata de uma “resposta adequada aos processos ilegais de registro de terras promovidos pela Autoridade Palestina”, segundo a Agência Reuters.
Por sua vez, a presidência palestina repudiou a ação, caracterizando-a como “uma efetiva anexação do território palestino ocupado e o início de planos de anexação destinados a consolidar a ocupação por meio de atividades de colonização ilegais”.
* Com informações da Reuters
