A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O Brasil é o único país continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e a estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.
Na manhã desta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a relevância da conquista para a saúde global. “Parabéns ao Brasil por se tornar o primeiro país da América do Sul — e o maior do mundo — a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho. Essa conquista demonstra que a eliminação é possível com diagnóstico oportuno, tratamento adequado e acesso aos serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou, em postagem nas redes sociais.
Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Ao receber o reconhecimento, o presidente Lula destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como base dessa realização e reafirmou o papel do Estado na garantia do direito à saúde. Segundo ele, apesar de ter sido historicamente subestimado, o SUS consolidou-se como política pública robusta, capaz de assegurar atendimento integral e de qualidade à população.
“Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o reconhecimento internacional marca um ponto histórico na resposta brasileira ao HIV, quatro décadas após os primeiros registros da aids no país. De acordo com ele, o resultado é fruto de uma construção coletiva e contínua. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Hoje, o SUS garante acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus e amplia, de forma permanente, o acesso a esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros”, destacou.
CRITÉRIOS — A certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também alcançou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e na oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus, interrompendo de forma sustentada a transmissão durante a gestação, o parto ou a amamentação.
O processo de certificação foi iniciado em junho de 2025, com o envio de relatório técnico elaborado pelo Ministério da Saúde à OPAS/OMS, que detalhou os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil no SUS.
REDUÇÃO DE ÓBITOS — Os resultados alcançados refletem também a evolução dos indicadores nacionais relacionados à aids. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou redução de 13% no número de óbitos pela doença, a menor taxa em três décadas. A queda está associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e ao fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.
ACESSO À SAÚDE — Além do impacto sanitário, a certificação reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no enfrentamento da epidemia de HIV e aids, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
A conquista é resultado do engajamento da sociedade civil, em especial das pessoas que vivem com HIV e aids, aliado à atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, dos profissionais de saúde, da comunidade científica e das instituições envolvidas na resposta à epidemia. “Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho intenso dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS, posicionando novamente o Brasil na vanguarda global no combate à doença”, afirmou o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa.
BRASIL SAUDÁVEL — A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. O reconhecimento internacional reafirma o avanço consistente do Brasil no cumprimento das metas pactuadas para a próxima década e consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início.
