A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 10 um projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), sediada em Brasília, com foco na área da ciência esportiva. A proposta seguirá para o Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi proposto pelo governo federal no final do ano passado. Na mesma ocasião, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo processo ainda está em andamento.

O texto aprovado em plenário é uma versão revisada elaborada pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele eliminou do texto termos como misoginia, racismo e gênero no segmento sobre os propósitos da nova universidade relacionados ao combate dessas questões no esporte.

O projeto permite a abertura de campi em outros estados no futuro.

O estatuto da nova autarquia determinará sua estrutura organizacional e funcionamento, seguindo o princípio de integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar métodos alternativos de ingresso, estratégias de atendimento e apoio, em conformidade com as normas de inclusão e cotas.

“A criação da UFEsporte é justificada pela escassez no Brasil de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, o que contrasta com a capacidade reconhecida do país em revelar grandes talentos esportivos”, ressaltou o relator ao apresentar seu voto em plenário.

Além de outros recursos, doações e direitos legados, a UFEsporte utilizará bens móveis e imóveis da União doados pela legislação para iniciar suas atividades administrativas. A autarquia também receberá receitas eventuais provenientes de remuneração por serviços prestados alinhados à sua missão, assim como de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais.

Uma parte da receita proveniente de apostas em bets poderá ser destinada pelo Ministério do Esporte.

De acordo com o projeto, caberá ao governo federal nomear temporariamente o reitor e o vice-reitor até que a universidade seja organizada conforme seu estatuto. O reitor temporário será responsável por estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

No prazo de 180 dias após a nomeação dos reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação em todas as regiões do país, com foco na qualidade da formação de novos profissionais e garantindo acesso e permanência a atletas estudantes, é uma iniciativa extremamente positiva que visa suprir uma necessidade histórica no setor”, complementou o deputado Julio César Ribeiro em seu voto.

Concurso público

Após a autorização da lei orçamentária, a instituição poderá promover concursos públicos de provas e títulos para contratação de professores do magistério superior e técnicos-administrativos.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é mais uma demanda da sociedade do que uma iniciativa governamental.

“Essa proposta vem sendo discutida há muito tempo. Todos os atletas brasileiros clamam pela existência dessa universidade, inclusive como um polo de formação de atletas e diretrizes para o esporte brasileiro em suas diversas modalidades”, afirmou.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, expressou sua oposição à proposta, alegando que o projeto é “eleitoreiro e populista”.

“O governo anuncia a criação sem alocar recursos no Orçamento. Trata-se de uma estratégia de marketing vazia que faz manchetes hoje e será esquecida amanhã”, declarou.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o governo por criar novas universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.

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