De acordo com a convocação, a sessão seguirá o disposto no artigo 135 do Regimento Interno e terá como foco principal a apreciação e votação de dois projetos de lei.
Entre eles está o Projeto de Lei nº 356/2025, acompanhado da Mensagem nº 11/2025, que institui o Plano Plurianual de São Luís para o período de 2026 a 2029.
O outro projeto que será apreciado pelos vereadores em pauta na Câmara de São Luís é o Projeto de Lei nº 355/2025, acompanhado da Mensagem nº 010/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026.
Ambas as propostas são fundamentais para o planejamento e execução das políticas públicas nos próximos anos.
A convocação da Sessão Extraordinária é uma medida necessária para que a Câmara possa cumprir seu papel de fiscalização e aprovação de leis, que impactam diretamente a população
“Nosso objetivo é garantir transparência e celeridade na análise de projetos essenciais para a cidade, mantendo a sociedade informada sobre cada etapa do processo legislativo”, destacou o presidente.
A sessão ocorrerá integralmente na Ordem do Dia, conforme previsto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara.
Todo o conteúdo a ser discutido será disponibilizado previamente pelo presidente, garantindo publicidade e acesso à informação para cidadãos e veículos de comunicação.
