A Suprema Corte dos EUA vai iniciar em breve a análise de uma petição que pede a revogação da decisão de 2015 que instituiu o direito ao casamento LGBT em todo o território norte-americano.

Antes da decisão da Suprema Corte, em 2015, a união entre pessoas do mesmo sexo dependia de legislações locais. Desde então, nenhum cartório no território estadunidense pode negar o registro, mas isso pode mudar.

O recurso foi movido por Kim Davis, uma ex-escrivã que foi presa em 2015 após se recusar a emitir licença de casamento para um casal gay. À época, ela alegou motivos religiosos.

Na petição apresentada à Corte, Davis afirma que a proteção da Primeira Emenda, que garante o livre exercício da religião, a imuniza de responsabilidade pessoal pela negação de licenças de casamento.

Davis também argumenta que a decisão da Corte que instituiu o casamento LGBT foi “gravemente errada”.

Caso a petição de Davis seja acatada pela maioria da Suprema Corte, o direito federal ao casamento nos EUA deixará de existir e os estados poderão legislar de maneira autônoma, o que pode representar um enorme retrocesso.

A decisão de 2015 legalizou o casamento LGBT em nível nacional. Na época, 13 estados ainda proibiam a prática, o que caiu com a votação apertada de cinco votos favoráveis e quatro contrários.

Comunicar erro Encontrou um erro na matéria? Ajude-nos a melhorar