Caso BRB: “Essa decisão foi exclusiva de Vs Exclência”, respondeu Paulo Velten ao presidente Froz Sobrinho
Caso BRB: “Essa decisão foi exclusiva de Vossa Excelência”, respondeu Paulo Velten ao presidente Froz Sobrinho
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, afirmou publicamente nesta quarta-feira (28) que assumiu a responsabilidade exclusiva pela transferência da conta de depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Durante sessão do Órgão Especial, ele destacou que a decisão foi tomada conscientemente, ressaltando a remuneração recorde da conta e indicando que a futura gestão do tribunal poderá decidir sobre a continuidade da operação.
Por outro lado, o desembargador Paulo Velten se distanciou da decisão, deixando claro que não compartilha da responsabilidade administrativa.
Em seu pronunciamento, Froz Sobrinho afirmou: “A decisão foi minha. O risco foi meu. Serei responsável perante o Tribunal de Contas, o CNJ, se necessário.”
O presidente explicou que a migração para o BRB resultou em uma remuneração mensal superior a R$ 13 milhões, aproximadamente quatro vezes mais do que o valor recebido anteriormente do Banco do Brasil, que mantinha a conta com média de R$ 3 milhões mensais. “Esses recursos integram o FERG. É o FERG que financia computadores, materiais e indenizações. Eu assumi o compromisso com Vossas Excelências, juízes e servidores, de garantir o pagamento das indenizações”, ressaltou.
O desembargador Paulo Velten esclareceu sua posição: “Não me considero responsável por essa decisão. Foi uma escolha exclusiva de Vossa Excelência.”
O presidente enfatizou que o convite feito aos demais membros do Órgão Especial para acompanhar o processo não implicava transferência de responsabilidade: “Não é uma convocação, é um convite. Estou convidando Vossas Excelências a participar.”
Eleição e “herança” para a próxima gestão
Froz Sobrinho destacou que o Tribunal se aproxima da eleição para nova Presidência, com a consequente transição da Mesa Diretora e do Órgão Especial: “O contrato não está vinculado à conta. A nova gestão poderá optar por mantê-la ou não.”
A declaração deixa claro que, apesar da responsabilidade concentrada na atual gestão, a decisão futura ficará a cargo dos novos dirigentes, abrindo espaço para ajustes ou manutenção da estratégia financeira.
Reunião com o BRB
O presidente anunciou que representantes do BRB participarão de uma reunião presencial com membros do Tribunal no dia 10 de fevereiro, para fornecer esclarecimentos técnicos e institucionais sobre a operação financeira.
Questionado sobre possíveis riscos da operação, Froz Sobrinho ressaltou: “Toda gestão de recursos envolve riscos. O risco foi meu.”
Sobrinho também mencionou a experiência de outros tribunais que migraram suas contas para o BRB, como Paraíba, Bahia e Distrito Federal, afirmando: “Todos estão satisfeitos com a operação.”
Escolha do BRB
Quanto à decisão de selecionar o BRB, Froz Sobrinho explicou que essa escolha foi feita após reuniões com outras instituições: “Realizei três reuniões com o Banco do Brasil. Embora tenham melhorado, não foi o suficiente. A Caixa Econômica também apresentou proposta. A melhor opção foi o BRB, um banco público que oferece a melhor remuneração.”
A sessão desta quarta revelou tensão institucional devido a investigações que questionam a credibilidade do BRB. Froz Sobrinho defendeu a operação como uma medida preventiva, transparente e estratégica, reforçando que o caso continuará sendo monitorado por auditoria externa e assessorias de governança e conformidade do tribunal. “Até o final de minha gestão, pretendo manter essa conta no BRB. A decisão caberá à nova gestão posteriormente.”
