Operação usa tecnologia subaquática

Foram intensificadas, neste sábado (17),no município de Bacabal, as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro. A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, passou a contar com o reforço da Marinha do Brasil, que fará varredura, especialmente em áreas alagadas, com uso do side scan sonar, equipamento especializado na localização subaquática em águas turvas ou profundas, que opera por meio de ondas sonares.

Além do sonar, a Marinha conta com uma embarcação do tipo voadeira e uma moto aquática, recursos de alta precisão técnica que fortalecem e complementam as ações já em andamento, ampliando a eficiência das buscas. 

Os 11 militares chegaram ao município na tarde deste sábado, com início das atividades de campo previsto para o domingo (18). 

As equipes permanecerão à disposição por um período inicial de 10 dias, podendo haver prorrogação conforme a necessidade.

Paralelamente às buscas, a Polícia Civil conduz uma investigação rigorosa do caso com atuação integrada de delegados e investigadores da Delegacia Regional de Bacabal, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), ouvindo familiares, moradores e outras pessoas que possam contribuir com informações sobre o paradeiro das crianças.

Sobre o caso – O desaparecimento envolveu três crianças do território quilombola do município. Uma das vítimas, o menino Anderson Kauã, de 8 anos, primo das crianças desaparecidas, já foi localizado e permanece em acompanhamento médico em um hospital de Bacabal, tendo realizado todos os exames necessários para avaliação do seu quadro clínico.

Ele também foi ouvido por equipe especializada do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA), não havendo indícios de que tenha sofrido violência sexual.

As crianças estão desaparecidas desde o dia 4 de janeiro e, neste sábado, as buscas completaram o 14º dia consecutivo de trabalhos ininterruptos. 

A força-tarefa coordenada pela SSP Maranhão mobiliza policiais civis, policiais militares, Força Estadual, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, equipes de Inteligência, Perícia Oficial e o Exército Brasileiro. 

Os trabalhos também contam com o apoio logístico da Prefeitura de Bacabal, da Guarda Municipal, da Defesa Civil Municipal, de voluntários e de equipes do Corpo de Bombeiros e cães farejadores vindos do Ceará e do Pará. 

A Polícia Federal também atua no caso, ampliando as ações em campo e nas rodovias da região.

(Com dados e imagens da Secom/MA)

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (17) o pedido de habeas corpus que buscava a conversão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime domiciliar. A decisão foi proferida pouco depois de o processo ter sido redistribuído a Mendes, após o ministro Alexandre de Moraes ter se declarado impedido para analisar o caso durante o plantão do Judiciário. O magistrado entendeu que não havia fundamentos jurídicos suficientes para conceder a liberdade ou o benefício domiciliar de forma urgente.

Ao analisar o mérito do pedido, Gilmar Mendes ressaltou que a custódia do ex-presidente está amparada por decisões fundamentadas do plenário da Corte e que o regime fechado é compatível com a gravidade dos crimes imputados. O ministro também observou que o habeas corpus foi protocolado por um advogado que não integra a defesa constituída de Bolsonaro, o que reforça a jurisprudência do Tribunal de não aceitar ações de terceiros sem a expressa anuência da defesa oficial do réu.

Sobre o estado de saúde de Bolsonaro, argumento principal utilizado no pedido, o ministro considerou que não foram apresentadas provas documentais de que o sistema penitenciário é incapaz de oferecer o tratamento médico necessário. Gilmar Mendes destacou que o Estado tem o dever de garantir a integridade física de qualquer custodiado e que, até o momento, as informações oficiais indicam que o atendimento médico no Complexo da Papuda está disponível e adequado às necessidades do ex-mandatário.

Com a negativa, Jair Bolsonaro permanece detido na ala destinada a ex-autoridades do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi transferido na última quinta-feira. Ele cumpre a pena de 27 anos de reclusão no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A segurança no local segue reforçada para garantir a ordem e a proteção do ex-presidente dentro da unidade prisional.

A decisão de Gilmar Mendes encerra a tentativa de soltura imediata durante o recesso do Judiciário, mantendo o status quo até que o Supremo retome suas atividades plenárias em fevereiro. A defesa técnica de Bolsonaro agora avalia novos recursos que deverão ser submetidos aos órgãos colegiados do tribunal, enquanto o ex-presidente segue sob a custódia da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

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Entre os anos de 2007 e 2010, a prefeitura de Cidelândia recebeu da União o valor total de R$ 3.371.104,90, destinado à educação no município. No entanto, investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) identificaram graves irregularidades na aplicação desses recursos.

As investigações apontaram que o ex-prefeito e os dois ex-secretários de administração do município atuavam em conjunto no esquema de fraude, sendo o ex-gestor municipal o responsável por ordenar as despesas e autorizar os pagamentos, enquanto cabia aos ex-secretários empenhar as despesas, liquidar os gastos, atestar as notas fiscais, assinar as folhas de pagamento e alimentar o sistema contábil do município.

Quatro núcleos de fraude – De acordo com os relatórios da CGU, uma parte do recurso, no valor de R$ 27.687,59, foi utilizada para pagar servidores do município de forma indevida. Em novembro de 2007, parte dos professores da rede municipal de ensino de Cidelândia havia sido exonerada dos cargos e, em fevereiro de 2008, a prefeitura utilizou esse valor para pagar um 14º salário a esses professores, mesmo não havendo mais vínculo legal.

Outra parte dos valores, no total de R$ 620.410,05, foram utilizados para pagar servidores que não trabalhavam na educação, não possuíam comprovação de frequência, estavam de licença ou sequer exerciam função. Os servidores beneficiados eram lotados em outros órgãos, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Câmara de Vereadores.

O ex-prefeito afirmou que o montante de R$ 1.137.871,76 foi destinado a obras e reformas em escolas municipais. Contudo, as investigações identificaram que apenas existiam notas fiscais, sem boletins de medição, relatórios de execução, laudos técnicos, fotos oficiais ou termos de recebimento. O próprio gestor admitiu à CGU a ausência de planilhas e medições. Conforme a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e a Lei nº 4.320/1964, a medição é obrigatória e sua ausência impede o pagamento legal.

Uma quarta parte dos recursos, no valor de R$ 168.818,69, foi gasta com combustível. A CGU constatou incompatibilidade entre o valor pago e o consumo real possível. Além disso, as notas fiscais apresentavam valores redondos e sequenciais, os postos eram ligados à família do ex-prefeito e não havia registro de quilometragem, requisições ou conferência no atesto de recebimento pelos secretários.

Condenação – Na sentença, a Justiça Federal condenou José Carlos Sampaio, Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva Rodrigues pelo ato de improbidade administrativa.

O ex-gestor municipal deverá ressarcir os danos no valor de 1.954.788,09 e pagar multa no mesmo valor, além de ter os direitos políticos suspensos por 12 anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais também por 12 anos.

Os ex-secretários deverão ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público no valor referente desviado no período em que estavam à frente da Secretaria Municipal de Administração e pagar multa no mesmo valor. Eustáquio Sampaio também teve os direitos políticos suspensos e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos, enquanto Weliton Rodrigues recebeu as mesmas sanções, mas por oito anos. 

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0010933-65.2013.4.01.3701  PRMA-ascom

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota técnica expressando forte preocupação com os rumos de uma investigação que envolve o Banco Master. Segundo a entidade, o inquérito apresenta um “cenário manifestamente atípico”, caracterizado por movimentações processuais que divergem dos ritos padronizados da instituição e do devido processo legal. O posicionamento surge em um momento de debate sobre a preservação das competências técnicas da Polícia Federal frente a pressões externas em casos de grande repercussão econômica.

​Os delegados argumentam que a autonomia investigativa da corporação está sendo desafiada pela forma como o caso tem sido conduzido no âmbito do Judiciário. A ADPF destaca que a independência funcional do delegado é essencial para garantir que as apurações sejam isentas, baseadas estritamente em provas e protegidas de interesses que não sejam os da justiça. Para a associação, a quebra de protocolos estabelecidos compromete a higidez das provas colhidas e a própria credibilidade do sistema acusatório.

O imbróglio jurídico ganha contornos mais complexos devido à conexão de figuras ligadas ao setor financeiro com investigações que tramitam em tribunais superiores. A manifestação da ADPF sugere um desconforto interno na corporação sobre o fluxo de compartilhamento de dados e a manutenção de sigilos, que estariam ocorrendo de maneira heterodoxa. Os delegados reforçam que a PF deve atuar com base na técnica policial, sem ser utilizada como instrumento em disputas de mercado ou narrativas políticas.

​Paralelamente, o Banco Master tem estado sob intensa vigilância após ser mencionado em notícias que relacionam suas operações a inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. Embora a instituição financeira mantenha o posicionamento de que suas atividades são regulares e que possui solidez patrimonial, a nota técnica da ADPF eleva o tom do debate sobre a transparência dos procedimentos investigativos. O setor bancário e investidores acompanham o caso com cautela, temendo que a insegurança jurídica afete a estabilidade do mercado financeiro.

​O desfecho deste impasse depende agora de possíveis manifestações da cúpula da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça sobre os questionamentos levantados pelos delegados. A expectativa é que a nota técnica sirva como um freio a procedimentos considerados invasivos ou fora das normas regulamentares, reafirmando os limites da atuação judicial. Enquanto isso, o inquérito permanece como um ponto de fricção institucional, evidenciando as tensões entre o trabalho de campo da polícia e as decisões de instâncias superiores.

Publicado em Sem categoria por gilbertoleda. Marque Link Permanente.

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Verdão derrotou Mirassol por 1 a 0

O Palmeiras segue embalado no Paulistão 2026. Na noite deste sábado (17), voltou a campo, na Arena Barueri, e superou o Mirassol por 1 a 0, com gol de Flaco López. Com o resultado, o time de Abel Ferreira manteve os 100% de aproveitamento, foi a nove pontos.

Enquanto o Verdão se manteve na liderança, ao menos de forma provisória, do outro lado, o Mirassol parou em três pontos e caiu para o oitavo lugar.

Já o Capivariano confirmou o bom início na competição ao vencer a Ponte Preta por 2 a, na Arena Capivari. O time da casa chegou à sua segunda vitória no estadual, alcançando seis pontos e figurando entre os primeiros colocados.

Por sua vez, a Ponte Preta segue em momento delicado. A equipe campineira conheceu sua terceira derrota consecutiva e permanece sem pontuar, ocupando a lanterna do campeonato.

Reablitação – Após duas derrotas consecutivas, a Portuguesa conquistou sua primeira vitória ao vencer o Velo Clube, por 2 a 0, em partida realizada no Canindé, em São Paulo (SP). Renê em cobrança de pênalti, e Maceió, no último lance, garantiram os primeiros três pontos, permitindo que o clube deixasse a zona de rebaixamento. O Velo Clube permanece no G8, apesar de ter conhecido seu primeiro revés. 

No estádio Ítalo Mário Limongi, em Indaiatuba, o Primavera recebeu o Novorizontino e chegou a ter dois gols de vantagem em duas oportunidades na partida, mas viu Robson brilhar e garantir a vitória do time de Novo Horizonte no apagar das luzes, por 4 a 3, indo a seis pontos e deixando o time da casa com quatro. 

(Com informações da FPF)

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O Governo do Maranhão intensificou  as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, no município de Bacabal.

A operação, que chegou ao seu 15º dia neste domingo, q=é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e passou a contar com o reforço da Marinha do Brasil.

O apoio da Marinha é para ampliar a capacidade de varredura, especialmente em áreas alagadas por meio do uso do side scan sonar, equipamento especializado na localização subaquática em águas turvas ou profundas, que opera por meio de ondas sonares.

Além do sonar, a Marinha conta com uma embarcação do tipo voadeira e uma moto aquática, recursos de alta precisão técnica que fortalecem e complementam as ações já em andamento, ampliando a eficiência das buscas.

Os 11 militares chegaram ao município na tarde deste sábado, com início das atividades de campo previsto para o domingo (18).

As equipes permanecerão à disposição por um período inicial de 10 dias, podendo haver prorrogação conforme a necessidade.

Paralelamente às buscas, a Polícia Civil conduz uma investigação rigorosa do caso com atuação integrada de delegados e investigadores da Delegacia Regional de Bacabal, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), ouvindo familiares, moradores e outras pessoas que possam contribuir com informações sobre o paradeiro das crianças.

O desaparecimento envolveu três crianças do território quilombola do município. Uma das vítimas, o menino Anderson Kauã, de 8 anos, primo das crianças desaparecidas, já foi localizado e permanece em acompanhamento médico em um hospital de Bacabal, tendo realizado todos os exames necessários para avaliação do seu quadro clínico.

Ele também foi ouvido por equipe especializada do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA), não havendo indícios de que tenha sofrido violência sexual.

As crianças estão desaparecidas desde o dia 4 de janeiro e, neste sábado, as buscas completaram o 14º dia consecutivo de trabalhos ininterruptos.

A força-tarefa coordenada pela SSP Maranhão mobiliza policiais civis, policiais militares, Força Estadual, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, equipes de Inteligência, Perícia Oficial e o Exército Brasileiro.

Os trabalhos também contam com o apoio logístico da Prefeitura de Bacabal, da Guarda Municipal, da Defesa Civil Municipal, de voluntários e de equipes do Corpo de Bombeiros e cães farejadores vindos do Ceará e do Pará.

A Polícia Federal também atua no caso, ampliando as ações em campo e nas rodovias da região.

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Um homem que atuou como voluntário na Guerra da Ucrânia morreu em um acidente de parapente após retornar ao Brasil. Thiago Ohlson colidiu contra uma árvore durante uma manobra em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina.

O acidente ocorreu na tarde de sábado (17) no Mirante da Praia Vermelha. Após ter conhecimento do ocorrido, o Corpo de Bombeiros Militar se deslocou para o lugar, acionando também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o helicóptero da Polícia Militar.

O QUE ACONTECEU

Chegando ao local, testemunhas disseram que Ohlson tinha batido contra uma árvore durante uma manobra. Essas pessoas foram até onde o parapente caiu, retiraram o homem da cadeira e o colocaram deitado.

Ao checaram as condições de saúde dele, os bombeiros verificaram que ele estava sem sinais vitais. Ohlson teve múltiplas fraturas nas pernas e no braço esquerdo, além de traumatismo craniano com fratura na cabeça.

Logo em seguida, chegaram o helicóptero e a equipe do SAMU. Os profissionais confirmaram a morte no local.

Quem era Thiago Ohlson

Ohlson havia voltado há cerca de dois meses da Guerra da Ucrânia, onde havia atuado ao lado do Exército ucraniano. Ele era piloto de parapente e fazia voo de instrução. Também era surfista. A idade dele não foi divulgada.

Com informações do g1. 

Publicado em Notícias por Suêlda Santos. Marque Link Permanente.

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Por Carlos Brandão

Quem vive o dia a dia sabe: números bonitos em relatórios não enche prato nem paga as contas. Dado econômico só faz sentido quando chega à vida real, quando melhora o cotidiano das pessoas. É por isso que faço questão de voltar a esse assunto. Porque o que estamos vivendo hoje no Maranhão não é só estatística. É mudança concreta.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) acaba de divulgar o Boletim de Conjuntura Econômica do nosso estado. Mas, antes mesmo de ler o documento, sentimos seus resultados na prática. Dá para perceber na obra que não para, no comércio mais movimentado, no campo produzindo e no trabalhador voltando para casa com o salário garantido no fim do mês.

Em 2025, a economia do Maranhão cresceu acima da média do Nordeste e do Brasil. No terceiro trimestre, avançamos 4,2%, e a projeção para o ano inteiro chegou a 4%. Isso não aconteceu por sorte. É fruto de planejamento, de equilíbrio nas contas e de investimento bem feito. A indústria cresceu, o campo respondeu com força – a agropecuária avançou mais de 19% – e a economia girou.

Mas o que mais me anima não é o gráfico. É o emprego. O Maranhão hoje tem a menor taxa de desemprego do Nordeste: 6,1%. São 2,7 milhões de maranhenses trabalhando. Isso significa pai e mãe de família com dignidade, jovem tendo a primeira oportunidade, gente podendo planejar o amanhã. Quando a gente compara com os outros estados do Nordeste, o resultado aparece ainda mais claro. Estudos do Banco do Brasil mostram que o Maranhão liderou o crescimento da economia regional em 2025. E não foi um crescimento concentrado em poucos. Foi distribuído de forma equilibrada, chegando a diferentes regiões e setores.

Esse avanço tem muito a ver com os investimentos que estamos fazendo. Em 2025, o volume de investimentos públicos cresceu mais de 40%, chegando a R$ 3,8 bilhões. São estradas que diminuem distância e aproximam pessoas. São escolas mais estruturadas. São hospitais melhor equipados. É o Porto do Itaqui se consolidando como um dos mais importantes do país, abrindo portas, atraindo empresas e gerando emprego.

E o que vem pela frente é ainda melhor. Em 2026, o Maranhão seguirá entre os estados mais beneficiados pelo Novo PAC, contará com R$ 5,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e continuará ampliando sua base industrial, logística e energética. Temos projeto, temos rumo e temos responsabilidade.

Mas, crescer por crescer, não basta. Nosso compromisso é crescer cuidando das pessoas. É por isso que tudo isso está conectado ao Plano Maranhão 2050, que pensa o estado a longo prazo, com desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e oportunidades chegando a quem mais precisa, onde quer que esteja.

Estamos criando um ambiente bom para quem quer investir e empreender. Mas, acima de tudo, estamos construindo um Maranhão mais humano. Um Maranhão onde o trabalhador tem emprego, o pequeno empresário tem apoio e as famílias podem sonhar com um futuro melhor para seus filhos.

Temos a convicção de que 2026 será mais um ano de consolidação desse novo momento do Maranhão. Um estado que cresce com responsabilidade fiscal, com planejamento e, acima de tudo, com compromisso social.

O Maranhão não pode parar. O futuro que queremos já começou.

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Por Carlos Brandão 

Artigo: O Maranhão que cresce e cuida das pessoas

​Quem vive o dia a dia sabe: números bonitos em relatórios não enchem prato nem pagam as contas. Dado econômico só faz sentido quando chega à vida real e melhora o cotidiano das famílias. É por isso que faço questão de voltar a esse assunto. O que estamos vivendo hoje no Maranhão não é apenas estatística; é mudança concreta.

​Resultados que se sentem na prática

​O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) acaba de divulgar o Boletim de Conjuntura Econômica. Mas, antes mesmo de ler o documento, sentimos seus resultados nas ruas. Percebemos o avanço nas obras que não param, no comércio movimentado, no campo produzindo e, principalmente, no trabalhador voltando para casa com seu salário garantido.

​Em 2025, a economia do Maranhão cresceu acima da média do Nordeste e do Brasil:

• ​Crescimento no 3º Trimestre: 4,2%
• ​Projeção Anual: 4%
• ​Destaque no Campo: A agropecuária avançou mais de 19%.

​Esse cenário não é fruto da sorte. É resultado de planejamento, equilíbrio fiscal e investimento assertivo.

​O Maranhão no topo da empregabilidade

​O que mais me entusiasma não são os gráficos, mas a dignidade do emprego. Atualmente, o Maranhão detém a menor taxa de desemprego do Nordeste (6,1%), com cerca de 2,7 milhões de maranhenses inseridos no mercado de trabalho.

​”Estudos do Banco do Brasil confirmam: o Maranhão liderou o crescimento da economia regional em 2025. Um avanço distribuído de forma equilibrada entre todas as nossas regiões.”

​Investimento recorde e infraestrutura

​Este crescimento é impulsionado por uma gestão que investe no que importa. Em 2025, o volume de investimentos públicos saltou mais de 40%, alcançando a marca de R$ 3,8 bilhões.

​Esses recursos se transformam em:

1. ​Estradas: que encurtam distâncias e facilitam o escoamento da produção.
2. ​Educação e Saúde: escolas estruturadas e hospitais equipados para atender a população.
3. ​Logística: o Porto do Itaqui consolidado como um gigante nacional, atraindo empresas e gerando novas oportunidades.

​O que esperar de 2026?

​O futuro é ainda mais promissor. Para este ano, o Maranhão seguirá como protagonista no cenário nacional:

• ​Novo PAC: Continuaremos entre os estados mais beneficiados.
• ​FNE: Previsão de R$ 5,5 bilhões via Fundo Constitucional do Nordeste.
• ​Foco Estratégico: Ampliação da base industrial, logística e energética.

​Compromisso com o Plano Maranhão 2050

​Crescer por crescer não basta. Nosso compromisso é crescer cuidando das pessoas. Tudo o que estamos construindo está conectado ao Plano Maranhão 2050, que foca no desenvolvimento sustentável, na redução das desigualdades e na justiça social.

​Estamos criando um ambiente seguro para quem quer investir, mas, acima de tudo, um Maranhão mais humano. Onde o trabalhador tem emprego, o pequeno empresário tem apoio e as famílias podem sonhar com um amanhã melhor.

​O Maranhão não pode parar. O futuro que queremos já começou.

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Prefeitura de Cururupu gasta R$ 2 milhões em refeições sem planejamento e transparência

Em um município marcado por deficiências estruturais, demandas urgentes da população e limitações orçamentárias, a Prefeitura de Cururupu, no Maranhão, decidiu destinar R$ 2.051.297,60 para a contratação de serviços de fornecimento de lanches, quentinhas e coffee breaks às secretarias municipais. O gasto foi formalizado por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2025, homologado em dezembro, tendo como vencedora a empresa M. C. D. Chaves.

O que à primeira vista poderia parecer apenas mais um contrato administrativo comum, revela, após análise detalhada do processo, uma sequência de decisões que levantam sérias dúvidas sobre planejamento, transparência e prioridade na gestão dos recursos públicos.

SEM PLANEJAMENTO E FORA DE QUALQUER PRIORIDADE PÚBLICA

A própria Prefeitura reconheceu que não elaborou o Plano Anual de Contratações, instrumento básico previsto na Lei nº 14.133/2021 para organizar e racionalizar as despesas públicas. Na prática, isso significa que um contrato milionário foi firmado sem qualquer previsão estratégica, sem debate com a sociedade e sem vinculação clara com políticas públicas essenciais.

O resultado é um gasto elevado que não dialoga com um plano de governo estruturado, nem com as reais urgências enfrentadas pela população de Cururupu, como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.

SEM AMOSTRAS, SEM CONTROLE DE QUALIDADE

Outro ponto preocupante do processo licitatório é a dispensa da apresentação de amostras dos alimentos que serão fornecidos. A empresa vencedora do certame não precisou comprovar previamente a qualidade das refeições, nem demonstrar padrões mínimos de preparo, apresentação ou segurança alimentar.

Em um contrato desse porte, a ausência de critérios objetivos de avaliação da qualidade dos produtos abre espaço para serviços precários e dificulta a fiscalização posterior, comprometendo o interesse público.

SEM GARANTIAS CONTRATUAIS PARA PROTEGER O DINHEIRO PÚBLICO

Mesmo com um valor superior a dois milhões de reais, o edital não exigiu garantia contratual, mecanismo previsto na legislação para resguardar o erário em casos de descumprimento, falhas na execução ou prejuízos financeiros.

Embora a lei permita essa dispensa, a decisão se mostra temerária, especialmente diante do volume de recursos envolvidos. Caso ocorram problemas na execução do contrato, o município ficará sem qualquer instrumento financeiro de proteção, expondo ainda mais o dinheiro do contribuinte.

ORÇAMENTO SIGILOSO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA

O edital adotou a prática do orçamento sigiloso, mantendo os valores estimados em segredo durante o processo licitatório. Apesar de legal, essa escolha dificulta o controle social, reduz a participação popular e impede questionamentos prévios sobre a razoabilidade dos preços praticados.

A adjudicação e homologação do contrato foram publicadas no Diário Oficial, mas a gestão municipal não apresentou explicações claras à sociedade sobre os critérios adotados, os benefícios esperados ou o impacto real desse gasto milionário.

QUEM REALMENTE ESTÁ SENDO SERVIDO?

Diante da ausência de planejamento, da dispensa de amostras, da falta de garantias contratuais e do orçamento mantido em sigilo, a pergunta se impõe de forma inevitável: a quem esse contrato realmente serve?

Para a população que enfrenta postos de saúde sobrecarregados, escolas com estrutura deficiente e ruas em más condições, o investimento de mais de R$ 2 milhões em refeições institucionais soa como um luxo injustificável e desconectado da realidade local.

A legalidade formal não pode servir como escudo para decisões administrativas que ignoram a transparência, a responsabilidade fiscal e o interesse público. A Prefeitura de Cururupu deve mais do que documentos oficiais: deve explicações claras à sociedade que financia cada centavo desse contrato.

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