Cláusula de barreira: Entenda norma que pode deixar 20 partidos sem fundo
A cláusula de barreira, mecanismo que restringe o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode privar pelo menos 20 legendas desses benefícios nas eleições deste ano.
O sistema atua como uma escada com degraus adicionais a cada quatro anos. Em 2018, os partidos necessitavam eleger no mínimo nove deputados federais. Em 2022, esse número subiu para 11, e em 2026 chegará a 13 parlamentares. Além disso, as siglas precisam ter representantes em pelo menos nove estados ou oito estados mais o Distrito Federal.
Outro critério relevante é a porcentagem de votos válidos na eleição para a Câmara. Em 2026, os partidos devem atingir 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas.
Partidos em risco
Uma análise feita pela CNN Brasil sugere que pelo menos 16 siglas e duas federações correm o risco de não ultrapassar a cláusula de barreira neste ano. Entre os partidos próximos do limite estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Mais distantes do limite estão o Avante, Cidadania, Novo e a Federação Solidariedade-PRD.
Nove partidos sequer elegeram deputados nas eleições de 2022, e o Missão vai concorrer pela primeira vez, o que os coloca em posição ainda mais vulnerável.
A não superação da cláusula de barreira implica em ficar sem acesso aos recursos do fundo partidário e sem tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão.
Federações como alternativa
Uma opção para os partidos em risco de não ultrapassar a cláusula de barreira são as federações partidárias. Em 2022, PSDB e Cidadania concorreram em conjunto e conseguiram ultrapassar a cláusula, embora tenham anunciado o fim da aliança.
A federação PSOL-Rede e a junção entre PT, PCdoB e PV ainda podem sofrer alterações. Recentemente, a federação União-PP foi aprovada, sendo a maior aliança partidária do país atualmente. Outra possibilidade é a formação de uma aliança entre PSB e Cidadania, com o Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.
