A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, na tarde da última segunda-feira (15/12), uma reunião com representantes dos cartórios das cinco zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e teve como principal objetivo discutir alternativas para aprimorar o funcionamento do plantão de óbitos na capital maranhense.
Como funciona atualmente o plantão de óbitos em São Luís
Atualmente, o plantão de óbitos em São Luís funciona em dois formatos: diurno e noturno.
- Plantão noturno: acontece de segunda a domingo, exclusivamente por meio do telefone (98) 98154-0540, sendo destinado aos casos em que há necessidade de traslado do corpo para outro município.
- Plantão diurno: ocorre de forma presencial aos sábados, domingos e feriados, na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), localizada no Fórum de Justiça da capital. Esse atendimento é voltado para sepultamentos agendados nesses dias.
Atuação da COGEX na fiscalização dos serviços cartorários
A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, que coordenou a reunião, destacou que a iniciativa integra o trabalho contínuo de acompanhamento e fiscalização da Corregedoria Extrajudicial. Segundo a magistrada, o objetivo é assegurar que o plantão de óbitos funcione de maneira eficiente e humanizada.
“Enquanto Corregedoria, temos que garantir que o plantão de óbito funcione da melhor maneira. Em um momento tão delicado para a família, as pessoas não podem enfrentar dificuldades para acessar o serviço”, afirmou.
Embora já existam normas que regulamentam o plantão de óbitos no Maranhão, a COGEX deverá publicar um novo provimento, com a finalidade de detalhar procedimentos, eliminar dúvidas de interpretação e garantir o pleno funcionamento do serviço, que é gratuito para a população.
Adequações definidas para o plantão de óbitos
Durante a reunião, foram debatidas soluções que foram bem recebidas pelos representantes dos cartórios. Entre as principais adequações definidas, destacam-se:
- Horário do plantão diurno: funcionamento das 8h às 18h, horário em que se inicia o plantão noturno;
- Novo número de telefone móvel para o plantão diurno, substituindo o atual telefone fixo, que vinha apresentando falhas na comunicação;
- Uniformização de procedimentos entre as cinco serventias;
- Melhoria na divulgação das informações à população;
- Otimização da conexão com a internet nos locais de atendimento.
Ficou estabelecido que o plantão diurno atenderá apenas os casos em que o corpo aguarda a emissão da certidão para sepultamento aos sábados, domingos ou feriados. Quando o sepultamento já tiver ocorrido, o registro deverá ser feito diretamente no cartório competente, fora do regime de plantão.
Já o plantão noturno deverá ser acionado somente quando houver a necessidade de traslado do corpo para sepultamento em outra cidade e não for possível aguardar o expediente regular do cartório no dia seguinte.
Qualificação do atendimento e canais de reclamação
A coordenadora das Serventias da COGEX, Amanda Azevedo, ressaltou a importância da qualificação das equipes cartorárias, destacando que o atendimento deve ser prestado com cordialidade, agilidade e eficiência, especialmente em um momento sensível para os familiares.
Além disso, a COGEX irá reforçar os canais de recebimento de reclamações sobre os serviços cartorários. Caso identifique inadequações no atendimento, a cidadã ou o cidadão poderá formalizar manifestação junto à Corregedoria Extrajudicial, que realizará a apuração conforme cada situação.
