A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e o Cartório do Ofício Único de Santa Rita somam esforços em mais uma edição do projeto Registro Cidadão Quilombola. A iniciativa tem foco na emissão de segundas vias das certidões de nascimento e de casamento, com trabalhos que acontecem de 27 a 29/5, nas comunidades quilombolas Pedreiras, Careminha e Recurso.

Realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Igualdade Racial, durante a Caravana Maranhão Quilombola, esta é a primeira edição do projeto da COGEX realizada no biênio 2026-2028 e faz parte do plano de gestão para os próximos dois anos. A ação está contemplada no Eixo Erradicação do Sub-registro Civil e Acesso à Documentação Básica, um dos pilares da atuação com foco na cidadania do órgão, e que conta com a parceria de cartórios de registro civil e instituições parceiras. 

A ação da COGEX é importante, porque, apesar de registradas, muitas pessoas possuem a via antiga do documento, que pode estar deteriorado ou não conter elementos modernos de segurança, que são necessários à verificação da autenticidade. Com a certidão atualizada, a cidadã e o cidadão pode voltar a exercer de forma regular o exercício da sua cidadania, acessando outros direitos e serviços públicos.

Higor Muniz Nogueira, morador da comunidade Pedreiras, foi uma das 148 pessoas atendidas neste primeiro dia de mobilização. Com 27 anos e pai de duas crianças, o montador de torres metálicas disse que já perdeu duas ofertas de emprego por estar sem os documentos e que, agora, pretende aproveitar uma terceira oportunidade que surgiu. Com a certidão em mãos, ele vai solicitar a Carteira Nacional de Identidade e garantir o emprego tão esperado.

“Já perdi algumas propostas de serviço e, agora, apareceu mais uma oportunidade, que fui indicado e tenho prazo para apresentar os documentos. Agora, tenho fé que vai dar tudo certo. Com o emprego, vou poder seguir com a construção da minha casa e ajudar minha família. Agradeço essa oportunidade do serviço vim até nós, o atendimento foi bom e saio satisfeito”, disse Higor Muniz.

O montador ainda destacou o impacto positivo da ação na vida de toda família. “Vai ajudar muito, porque meus filhos que estão precisando, minha esposa e até meus pais. Essa ação é transformadora e veio em bom momento”, concluiu.

Com a nova certidão, dona Maria (sentada) vai fazer o recadastramento e garantir a manutenção da aposentadoria

Nova certidão – Outra pessoa beneficiada com Registro Cidadão Quilombola foi a dona Maria Evanaíra, que precisava de uma nova certidão para tirar a identidade e realizar o recadastramento biométrico para manter o recebimento da aposentadoria. Com dificuldade para falar e se locomover, ela compareceu ao mutirão acompanhada da sua filha, a senhora Cátia Silene, e foi atendida pela equipe da COGEX. 

Ela veio atualizar os documentos para não perder o benefício, que ela é aposentada, aí tem a biometria que precisar fazer. Na agência bancária, ela foi orientada a fazer a atualização do cadastro, para não ficar sem o benefício. Com esse dinheiro da aposentadoria se mantém e compra os remédios que precisa também, então ela não pode perder o benefício”, explicou a filha da dona Maria.

De acordo com o IBGE, o Maranhão é o estado brasileiro com maior número de quilombos (2.025) e uma população de mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas. Por sua vez, o município de Santa Rita possui 40 comunidades que se declaram quilombolas, sendo 23 delas reconhecidas pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal que convalida, segundo critérios específicos, os povoados remanescentes de quilombos. 

Nos três dias de mobilização, a Caravana Maranhão Quilombola vai levar oficinas, palestras, orientação e serviços como autodeclaração quilombola, CadÚnico, atendimento jurídico, de saúde e emissão de documentos. O pequeno produtor rural também pode realizar o Cadastro Ambiental Rural e Cadastro Agricultura Familiar, serviço este que garante o acesso a políticas públicas voltadas para pessoas que vivem do cultivo da terra na pequena propriedade, como previdência especial, financiamento e participação cooperativa.

Durante as ações em Santa Rita, a equipe da COGEX está composta pelas servidoras Elda Rocha, Clédina Monteiro, Maria Gardênia, Ana Shirley, Hairan Cristina e Gercilane Araujo. Ainda fazem parte da comitiva de trabalho os servidores Ariston Apoliano, Fernando Souza, Luis Marcelo, Romerito Carlos e Junior Santos.

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