No último domingo (14), milhares de brasileiros voltaram às ruas para denunciar ações realizadas pelo Congresso Nacional que vão contra o povo como, por exemplo, a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas aos condenados pela tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ). Em Fortaleza, a ação aconteceu na Praia de Iracema, com concentração no Espigão da Avenida Rui Barbosa seguindo em direção ao anfiteatro da Avenida Beira Mar, e contou com apresentações artísticas de Ednardo, Selvagens à Procura de Lei, Vanessa A Cantora, O Cheiro do Queijo, entre outros artistas.
Além da capital cearense, diversas outras cidades do país também realizaram atos em resposta a ação do Congresso Nacional, reunindo artistas, movimentos populares, classe trabalhadora, estudantes e sociedade civil que juntos ecoaram a palavra de ordem “Sem anistia para golpistas!”.
Repercussão nas redes sociais
Larissa Gaspar esteve presente no ato. Ela também se manifestou nas suas redes sociais. “É preciso estar atenta e forte. Não vai ter anistia para golpista, nem dosimetria de pena para quem atacou contra a nossa democracia. Estamos hoje nas ruas de todo o Brasil para dizer que o povo brasileiro não aceita anistia nem dosimetria de pena. O que a gente quer é o fim da escala 6×1 e a garantia de transporte público gratuito em todo o Brasil. Essas sim são as pautas que interessam ao povo brasileiro. Para aqueles que tentaram dar um golpe no nosso país, o destino deles é a cadeia. Vamos à luta. Sem anistia para golpista”, disse.
“Estamos aqui para dizer que o Congresso não funciona sem o povo brasileiro. Nós queremos a prioridade para as nossas pautas, e a pauta do povo brasileiro é a redução da jornada de trabalho. Aqueles que estão lá no congresso brasileiro precisam saber que representam o povo brasileiro, e o povo brasileiro tem sua agenda e tá com ela na rua, e é muito importante dizer: ‘quem não escutar o povo brasileiro não volta em 2026’”, disse a vereadora Mari Lacerda (PT).
O deputado estadual Missias do MST também esteve presente no ato e se manifestou em suas redes sociais. “Enquanto o Brasil necessita de justiça social, ampliação de direitos e fortalecimento da democracia, o Congresso insiste em atacar a classe trabalhadora, aprovar medidas que aprofundam as desigualdades e articular a anistia para Bolsonaro e para os criminosos do 8 de janeiro, responsáveis pela depredação de Brasília e por atentados contra a democracia. Não aceitaremos a normalização do golpismo. Seguimos nas ruas, mobilizados e enfrentando um Congresso que atua contra os interesses do povo”.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) também esteve presente no ato. Em sua fala ressaltou a luta do povo fortalezense. “Eu quero dizer quanto orgulho eu tenho dessa cidade, dessa cidade insurgente, dessa cidade libertária, dessa cidade que não deixa para depois o desaforo que sofreu ontem. Essa cidade que tá dizendo também, juntamente com todo o Brasil, que a gente não aceita o desaforo daqueles que foram derrotados nas urnas e que não se contentam com o fato de estarem hoje no processo de contramão da história, de contramão da liberdade, de contramão das lutas que tantos, tantos morreram defendendo a democracia desse país”.
PL da dosimetria
De acordo com informações divulgados pela Agência Senado, o chamado PL da Dosimetria altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, como regras de cumprimento da prisão. Também pode reduzir penas de condenados por crimes contra a democracia. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de dezembro, tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão.
“O texto cria dispositivos que mudam a forma como as penas serão calculadas quando várias infrações desse tipo ocorrerem dentro de um mesmo contexto, como nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ou em tentativas de ruptura institucional no fim de 2022”, diz matéria publicada pela Agência Senado.
Parte do projeto, de acordo com as informações, diz respeito aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, hoje tipificados no Código Penal. “Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o Plenário do Senado, onde a expectativa é de votação ainda este ano”.
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