O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar normalmente no próximo sábado, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), responsável por firmar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
Lojas de rua e shoppings podem abrir as portas
Segundo a CCT vigente, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos localizados em shoppings centers estão autorizados a abrir em horário estendido, das 10h às 22h.
A autorização garante que setores como vestuário, calçados, presentes, eletrônicos e demais segmentos do comércio lojista mantenham atendimento ao público durante o feriado prolongado, reforçando o movimento esperado para o período.
Remuneração especial para quem trabalhar no feriado
A Fecomércio-MA reforça que o trabalho realizado nesse dia é considerado extraordinário. Por isso, o colaborador convocado deve receber adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 prevista na Convenção Coletiva.
As empresas que optarem por abrir precisam comunicar previamente o Sindicato dos Empregados no Comércio, enviando a relação dos funcionários escalados e efetuando o recolhimento de R$ 13 por empregado.
Regras não valem para supermercados e farmácias
A federação destaca ainda que as determinações da CCT se aplicam exclusivamente ao comércio lojista. Supermercados, farmácias e demais setores essenciais seguem regras próprias de funcionamento, definidas por legislações específicas e categorias distintas.
