A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) confirmou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 8 de dezembro, data em que é celebrado o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
A liberação ocorre com base no acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), que estabelece horários diferenciados para o funcionamento das lojas.
Lojas de rua e shoppings terão expediente ampliado
Segundo a entidade, as lojas situadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos dentro dos shopping centers estarão autorizados a abrir das 10h às 22h.
O funcionamento no feriado segue regras específicas para a remuneração dos trabalhadores:
- Acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal;
- Gratificação de R$ 53 ao final do expediente para os funcionários convocados.
Regras não se aplicam aos setores essenciais
Supermercados e farmácias não seguem as mesmas regras, pois suas atividades são consideradas essenciais pela legislação. Já os empresários que integram setores não abrangidos pela Fecomércio-MA devem buscar orientação direta com seus respectivos sindicatos patronais.
A federação reforça que o funcionamento no feriado tem o objetivo de garantir mais segurança jurídica aos lojistas e atender à alta demanda do período, que antecede as compras de fim de ano.
