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Comércio de São Luís pode abrir no feriado da Proclamação da República; veja horários e regras

by admin

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira, 15 de novembro. Segundo informações do Sindicato dos Lojistas de São Luís (Sindilojas) e da Fecomércio-MA, a abertura será facultativa, desde que sejam respeitadas as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho.

Horário de funcionamento

As lojas do Centro e bairros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os shoppings centers da capital — como o Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Tropical Shopping e São Luís Shopping — funcionarão das 10h às 22h.

Os supermercados também poderão abrir normalmente, conforme os horários definidos por cada rede e de acordo com o que estabelece o sindicato da categoria.

Regras trabalhistas

As empresas que decidirem abrir as portas devem seguir as normas trabalhistas específicas para feriados. Entre as obrigações estão o pagamento de horas extras, a ajuda de custo para alimentação e a concessão de folga compensatória ao funcionário.

O descumprimento dessas regras pode resultar em penalidades, incluindo multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho.

Movimentação econômica

De acordo com a Fecomércio Maranhão, a abertura do comércio em feriados contribui para o aquecimento das vendas e o fortalecimento da economia local, especialmente no período que antecede as festas de fim de ano. A entidade reforça, no entanto, a importância de que tudo seja feito dentro da legalidade e respeitando os direitos dos trabalhadores.

Resumo

  • 📅 Data: 15 de novembro (sexta-feira)
  • 🕗 Comércio de rua: 8h às 18h
  • 🛍️ Shoppings: 10h às 22h
  • 🧾 Abertura: facultativa
  • ⚖️ Regras: hora extra, alimentação e folga compensatória

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