Apenas atividades essenciais podem funcionar
Os estabelecimentos comerciais do segmento lojistas vão funcionar normalmente em São Luís nesta segunda-feira (08), feriado municipal pelo Dia de Nossa Senhora da Conceição. É o que informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Conforme acordo firmado entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 08h às 18h, enquanto as de shopping centers estão autorizadas a abrir das 10h às 22h.
As empresas podem funcionar seguindo as regras previstas no acordo:
- Remuneração das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, por se tratar de trabalho extraordinário.
- Também deverá ser paga a gratificação de R$ 53,00 ao final do expediente a cada um dos trabalhadores convocados.
- As horas trabalhadas não podem ser compensadas com folgas em outras datas.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, postos de combustíveis, padarias, lanchonetes, lojas de conveniência, feiras, mercearias e outros estabelecimentos cujas atividades são consideradas essenciais.
Já os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio-MA devem buscar orientação diretamente com o respectivo sindicato patronal.
