Título: Comissão aprova instituição do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental – Notícias

17/04/2026 – 08:43

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Em reunião deliberativa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que estabelecem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. Os projetos referem-se à criação do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito e ao Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Vítimas do trânsito
Foi aprovado o Projeto de Lei 7801/10, do Senado Federal, que designa o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. A proposta segue a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países estabeleçam anualmente essa data em memória das vítimas de acidentes.

O relator do projeto na CCJ, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), ressaltou a importância social da iniciativa. Ele afirmou: “O objetivo não é apenas homenagear as vítimas de acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca por soluções que reduzam as fatalidades nas vias de todo o Brasil”.

A aprovação na comissão coincidiu com a publicação da Lei 15.389/26, que institui o dia 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

Já que o projeto foi aprovado pelo Senado, ele pode ser encaminhado para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Dia Nacional da Música Instrumental
O outro projeto aprovado, o Projeto de Lei 4906/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estipula o dia 22 de junho para celebrar a música instrumental no Brasil. Essa data foi escolhida por coincidir com o nascimento do multi-instrumentista Hermeto Pascoal (1936-2025), reconhecido por sua originalidade e contribuição para a cultura nacional.

O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou que a medida está alinhada com os princípios de valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Por ter tramitado em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado Federal, a menos que seja objeto de recurso para votação no Plenário da Câmara.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Créditos