Comissão aprova proposta para reduzir impostos sobre biodiesel de dendê

27/02/2026 – 14:26

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gabriel Mota: dendê se destaca como matéria-prima ideal para biodiesel

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel proveniente de dendê. Esta medida modifica a Lei 11.116/05 para determinar que o fator de redução desses tributos será de um inteiro, o que na prática elimina a cobrança.

Atualmente, o óleo de dendê é uma das principais fontes para biocombustíveis na região Norte.

O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), propôs um substitutivo ao Projeto de Lei 5054/23 para ajustar a técnica legislativa e assegurar a viabilidade da proposta.

“O dendê é destacado como a matéria-prima ideal para biodiesel devido à sua alta produtividade, custo de produção reduzido, disponibilidade regular durante o ano, baixa complexidade tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres”, afirmou. “Do ponto de vista ambiental, contribui para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia; socialmente, gera empregos permanentes e promove o desenvolvimento regional; e, economicamente, diminui a dependência de combustíveis fósseis”, declarou o relator.

O proponente da iniciativa, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), acrescentou que a indústria de biocombustíveis de dendê tem uma relevância econômica significativa e o propósito central do projeto é tornar o produto mais competitivo e fortalecer a matriz energética sustentável.

A isenção tributária entrará em vigor no primeiro mês após a publicação da futura lei.

Próximas etapas
A proposta será ainda avaliada, de forma caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto necessita ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

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