O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está investigando um concurso de dança promovido pela Prefeitura de Zé Doca, a cerca de 300 quilômetros de São Luís, após a divulgação de vídeos que mostram apresentações com conotação sexual e a presença de crianças na plateia. O evento, realizado no dia 14 de dezembro, ocorreu logo após a inauguração de uma obra no município e gerou grande repercussão.
O concurso e as apresentações
O concurso de dança foi realizado após a cerimônia oficial de inauguração da obra, que contou com a presença de autoridades locais e moradores da comunidade. Durante a competição, três casais subiram ao palco e apresentaram danças consideradas sexualizadas, o que, segundo o MP, levantou sérias preocupações sobre o conteúdo exibido e a adequação do evento.
O concurso gerou polêmica ao expor o público, incluindo crianças e adolescentes, a apresentações com uma conotação sexual explícita. A presença de menores na plateia, que assistiram às apresentações, elevou a gravidade da situação, gerando investigações sobre possíveis violações de direitos.
Possíveis violações ao ECA
De acordo com o Ministério Público, o evento pode configurar uma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito a situações que possam comprometer sua dignidade moral, psicológica e sexual. O MP-MA destacou que a exposição de menores a conteúdos inadequados, em eventos públicos, fere princípios fundamentais do ECA e exige responsabilização dos envolvidos.
O órgão apontou que o evento, ao permitir apresentações com conteúdo sexualizado na presença de crianças, coloca em risco os direitos das crianças e adolescentes de forma clara, contrariando as diretrizes do ECA.
Responsabilidade criminal dos organizadores
Em seu parecer, o Ministério Público informou que os responsáveis pela organização do evento poderão ser processados por diferentes crimes previstos no Código Penal, incluindo:
- Ato obsceno: com pena de um a três anos de detenção.
- Ato libidinoso: com pena de dois a quatro anos de reclusão.
Além disso, a investigação busca identificar quem autorizou e organizou o concurso, além de apurar se houve omissão ou conivência de agentes públicos envolvidos na realização do evento. A responsabilização dos envolvidos se torna fundamental, especialmente considerando a presença de menores de idade na plateia.
Falta de pronunciamento da Prefeitura
A Prefeitura de Zé Doca foi procurada para comentar o caso, mas, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado oficialmente sobre o ocorrido. O MP-MA segue com as investigações e poderá solicitar novos esclarecimentos à administração municipal, à medida que avança na coleta de informações.
O caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade dos organizadores de eventos públicos e sobre como garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de exposição a conteúdos inadequados. A investigação do MP-MA promete trazer à tona as falhas nas práticas administrativas e responsabilizar os envolvidos em eventuais violações ao ECA.
