Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal
AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão
A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.
O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.
- a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
- todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021.
Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.
No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.
Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.
Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.
Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…
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