Título: De olho nas urnas, governo anuncia pacote para combustíveis – Meio

A elevação nos valores dos combustíveis de forma geral não é bem vista em ano eleitoral. Sob pressão devido aos desdobramentos do conflito no Irã e atento ao cenário eleitoral, o governo federal optou por divulgar um amplo conjunto de medidas visando agradar a diversos segmentos de eleitores, desde os mais abastados até os mais necessitados. O pacote abrange subsídios para o diesel — tanto importado quanto nacional —, para o gás de cozinha e para o querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e da disponibilização de crédito para o setor aéreo, por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos. A intenção do governo é estabelecer um colchão de proteção subsidiado contra a constante alta dos preços do petróleo no mercado internacional, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Segundo informações divulgadas pelo Planalto, o custo total será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, pois os gastos serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o diesel. (g1)

No entanto, os transportadores de cargas e os motoristas não são os únicos alvos. O governo busca dedicar atenção especial às companhias aéreas, que impactam um público de maior poder aquisitivo. Uma medida provisória será responsável por instituir duas novas linhas de crédito para as empresas aéreas e por zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. A primeira linha de crédito, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, poderá chegar a até R$ 2,5 bilhões por empresa e será destinada à reestruturação financeira das companhias. Já a segunda linha prevê R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de seis meses e condições a serem definidas. (CNN Brasil)

Visando o eleitor de menor renda, os projetos oferecem suporte financeiro aos importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha. O subsídio será de R$ 850 por tonelada importada, com um custo estimado em R$ 330 milhões, e tem como propósito equiparar o preço do produto importado ao do GLP produzido no Brasil, assegurando a continuidade das importações em um cenário internacional adverso. (g1)

Quanto ao financiamento dessa iniciativa, parte do ônus será repassado aos fumantes. No pacote, o governo também anunciou ajustes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros como forma de compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade, enquanto o preço mínimo de venda no varejo será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50. (Estadão)

André Borges: “As bombas de combustível e os botijões de gás adiantaram as eleições no país. O que está em jogo é o controle da inflação em ano de eleições e o impacto direto nos programas populares”. (Folha)

Alvaro Gribel: “O governo Lula não apresenta um plano estruturado sobre como lidar com a alta do petróleo. Isso fica evidente com a quantidade excessiva de anúncios para tentar conter o aumento nos preços dos combustíveis”. (Estadão)

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