A defesa de Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa “The Noite com Danilo Gentili” (SBT), divulgou uma nota oficial contestando o arquivamento do inquérito que investigava o apresentador Otávio Mesquita por estupro. A decisão, tomada pelo Ministério Público de São Paulo e formalizada em 12 de novembro, encerra por ora a investigação criminal.

No comunicado, os advogados de Juliana afirmam que o MP considerou o principal elemento apresentado pela acusação como algo “insignificante, irrelevante, banal e insuficiente” para iniciar uma ação penal. Trata-se de um vídeo que, segundo a defesa, mostraria agressões sexuais e uma confissão de Mesquita. Para os representantes da ex-assistente, a decisão reflete um padrão de desvalorização das denúncias feitas por mulheres negras.

O texto ainda critica o Ministério Público por agir com base em “ideologias raciais e patriarcais” e aponta que não surpreende que o órgão tenha considerado irrelevante “uma cena pública de estupro”, ressaltando que vítimas negras seriam frequentemente tratadas como objetos e submetidas a abusos sem resposta estatal adequada. A nota cita precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos para reforçar a alegação de que o sistema de Justiça trata de forma desigual casos envolvendo pessoas negras.

Apesar do arquivamento, a defesa afirma que seguirá buscando medidas legais para reverter a decisão, recorrendo às instâncias superiores do Judiciário. “Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas”, destacam os advogados, sinalizando a intenção de usar todos os recursos legais para impedir que o caso seja “engavetado”. Enquanto a defesa busca reabrir as investigações, o MPSP encerra temporariamente o processo criminal contra Otávio Mesquita.

O apresentador, que não havia se manifestado desde o início do caso, comentou o assunto em entrevista à repórter Patrícia Calderón, do portal LeoDias. Ele disse estar aliviado com a decisão e afirmou confiar na Justiça: “Até digo a todos, ao longo dos meus 40 anos de televisão, por ter sido uma pessoa muito correta, ética e sempre de bom humor, eu nunca tive nenhum processo de trabalho, pessoal, enfim, nada”.

O processo permanece encerrado por enquanto, mas a controvérsia deve continuar repercutindo dentro e fora do meio jurídico, especialmente diante das acusações de racismo institucional feitas pela defesa de Juliana Oliveira.

Trecho da nota da defesa:

“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido. Lamentavelmente, não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro, uma vez que a vítima, uma mulher negra, é frequentemente tratada como mero objeto sexual, sujeita a toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso”, escreveu Hédio Silva Jr.

“Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas, e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica, e não com base em ideologias raciais e patriarcais. Juliana Oliveira utilizará todos os recursos que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figuram como vítimas, conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, finalizou o profissional.

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