A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, nesta segunda-feira (12), as prisões preventivas, prisões domiciliares e o afastamento de agentes públicos investigados por integrar um esquema milionário de desvio de recursos no município de Turilândia.
A decisão, relatada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, rejeitou pedidos de revogação das prisões e manteve as medidas impostas na Operação Tântalo, que apura crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Entre os alvos estão o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, secretários, servidores municipais e todos os vereadores da Câmara de Turilândia. O prefeito e outros agentes seguem afastados das funções públicas.
Segundo a decisão, há indícios de que contratos — especialmente de fornecimento de combustíveis — foram usados para emissão de notas fiscais frias, superfaturamento e distribuição de propina. Parte dos valores teria sido usada para pagamento de despesas pessoais, aquisição de imóveis e ocultação de patrimônio por meio de empresas de fachada.
Os vereadores tiveram a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, podendo comparecer à Câmara apenas em dias úteis e exclusivamente para o exercício do mandato, para evitar a paralisação do Legislativo.
O Tribunal também entendeu que a manutenção das prisões é válida mesmo diante de parecer posterior do Ministério Público favorável à substituição por cautelares, destacando a gravidade dos fatos, a reiteração delitiva e o risco de interferência nas investigações.
Apenas duas prisões domiciliares humanitárias foram concedidas. As investigações seguem sob condução do Gaeco.
Via: Marrapá
Publicado em Notícias por Felipe Mota. Marque Link Permanente.
