O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira, 30, pedido de destaque feito por ele no dia 03 de junho que retirou do plenário virtual e levou para o plenário físico julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade, que visa mudar o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.
O pleito realizado no dia 13 de novembro do ano passado foi vencido pela atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), contra o deputado Othelino Neto (PSB).
Após empate de 21 a 21 votos, em dois turnos, Iracema sagrou-se vencedora, tendo a sua reeleição chancelada, atendendo ao critério regimental e constitucional de possuir idade superior a do seu oponente.
A defesa de Othelino alegou supostas alterações no Regimento Interno, afirmando, ainda, que ele deveria ter sido declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos em relação a ex-prefeita de Urbano Santos.
A decisão de Fux faz com que o julgamento da Ação seja retomado no plenário virtual, local onde Iracema já havia recebido oito votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição.
Votaram a favor da parlamentar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
No sistema do STF ainda não constam informações apontando para a data na qual o julgamento será retomado.
Via: Gláucio Ericeira
