Próximas eleições podem influenciar as conversas sobre a harmonização regulatória no mercado de gás natural este ano.

Para resolver os conflitos na regulação do setor, é recomendado estabelecer um espaço de diálogo entre estados e União, conforme defendido por Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa e coordenador nacional da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar).

“Devido ao ano eleitoral, é desafiador discutir esse assunto no país. Em um período eleitoral tão polarizado, é complicado separar a questão do gás”, ponderou Paschoal durante sua participação no podcast gas week.

“É mais produtivo debater esse tema no pacto do que esperar por uma decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]. Acreditar que uma assessoria jurídica externa ao mercado, revisando processos, conseguirá emitir uma decisão definitiva para todo o Brasil, isso não é realista”, comentou Paschoal.

O atual episódio reúne representantes de três agências reguladoras estaduais — Vladimir Paschoal (Agenersa/RJ), Douglas Costa (Agrese/SE) e Pedro Sena (Arsae/MG) — para analisar o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa recente do Ministério de Minas e Energia (MME) visando a harmonização regulatória do setor. Assista na íntegra.

Na semana anterior, Agrese (SE), Agems (MS) e ARSP (ES) firmaram os primeiros acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e MME para participar do pacto.

Classificação de gasodutos apresenta maior complexidade

Segundo Douglas Costa, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado na Agrese, há margem para avanços mais simples na harmonização de temas como códigos de operação de rede e requisitos de credenciamento de agentes.

A classificação de gasodutos é apontada como o tema mais intrincado em discussão.

“Esse é um tema que provavelmente não terá consenso, pois já estava em debate antes do pacto, com ações no STF e opiniões divergentes de diversos atores”, explicou Costa.

Pedro Sena, representante da área de gás canalizado da Arsae, também destaca os desafios federativos na classificação de gasodutos como os mais complexos de harmonização.

“A proposta atual pode interferir, e a agência reguladora, no caso a Arsae, precisa estar atenta e acompanhar de perto”, observou Sena.

Outros destaques do episódio

• Tanto na Arsae quanto na Agenersa, a adesão ao pacto ainda está em fase de avaliação interna nas agências;
• A Arsae passou a regular o setor de gás canalizado somente a partir deste ano, e o foco atual é a estruturação da área de gás da agência;
• Para o segundo semestre, a principal atividade da Arsae no gás será a revisão tarifária da Gasmig — a primeira sob responsabilidade da agência;
• No Rio, a Agenersa planeja iniciar, no segundo semestre, as discussões sobre a modelagem dos novos contratos de concessão da CEG e CEG Rio, além de concluir a quinta e última revisão tarifária do contrato atual de concessão, que expira em meados de 2027;
• Já em Sergipe, a Agrese está focada na revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas e pretende avançar, no segundo semestre, com a pauta do biometano e a revisão tarifária.

Confira quem já participou do podcast gas week:

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