As empresas responsáveis pela distribuição de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel para assegurar o abastecimento e a estabilidade de preços no Brasil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Essa declaração ocorreu após uma reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o foco principal do encontro foi garantir o abastecimento e minimizar o impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

Reunião

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.

As distribuidoras privadas presentes detêm cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.

Conforme Alckmin, as empresas expressaram preocupação com a importação de diesel e sugeriram que a Petrobras aumente suas compras no exterior. A percepção é de que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.

Medidas

Anteriormente, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel para o consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Entre as principais ações está a decisão de isentar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço em aproximadamente R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado aos consumidores.

A soma dessas duas medidas deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro nos postos de combustível.

Fiscalização

O pacote também inclui a ampliação dos mecanismos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o intuito de garantir que a diminuição de preços alcance o consumidor final.

De acordo com o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem acarretar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões. Esse montante será compensado com o aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.

Objetivo

Conforme Alckmin, as medidas têm como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

“O primeiro passo foi garantir o abastecimento. O próximo é abordar a questão dos preços”, afirmou o vice-presidente, destacando que a colaboração entre governo e empresas é essencial para minimizar os impactos para a população.

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