Duas ou três coisas que aprendi com Habermas – Meio

A morte de Jürgen Habermas, no último sábado, marca o encerramento de uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes na filosofia e sociologia política contemporâneas. Fica para trás uma obra que continuará a moldar o debate democrático por muitos anos.

Por mais de seis décadas, o filósofo alemão concentrou sua obra em um tema crucial para as democracias modernas desde sua origem: a opinião pública. Como ela se forma em sociedades livres de dominação? Qual é seu valor e alcance para a democracia? Como se relaciona com o pluralismo e a divergência? Como resolver a questão da legitimidade das decisões tomadas pelo sistema político? Em outras palavras, como sociedades livres, compostas por indivíduos com valores, crenças e interesses diferentes, podem transformar produtivamente seus desacordos fundamentais e conflitos de ideias e vontades em decisões políticas legítimas? Habermas transformou essa questão no cerne de uma das obras mais influentes da teoria democrática contemporânea.

Uma leitura superficial de sua obra muitas vezes o associa a uma visão excessivamente otimista da política democrática, quase edificante, irrealista e piedosa. Na caricatura mais popular, Habermas seria retratado como o filósofo do consenso racional, acreditando que cidadãos bem-intencionados, ao dialogar, acabariam convergindo para soluções compartilhadas. No entanto, essa visão está longe de abordar o verdadeiro cerne de sua filosofia.

A teoria habermasiana da democracia não foi concebida para um cenário ideal onde o conflito na esfera pública seria um obstáculo a ser eliminado. Pelo contrário, parte do pressuposto de que sociedades livres, justamente por sua natureza, são intrinsecamente plurais e marcadas por divergências profundas. O desafio fundamental da democracia não é suprimir o atrito entre opiniões, interesses e vontades incompatíveis, mas sim transformar esse atrito em um processo politicamente legítimo de formação da vontade coletiva. O foco está em como utilizar a energia das divergências em benefício da vida pública.

A noção de esfera pública — o espaço social onde as pessoas debatem publicamente argumentos e pontos de vista divergentes — desempenha um papel central nessa abordagem. Introduzida em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), ela descreve o ambiente onde questões de interesse comum emergem da esfera privada e do cotidiano para serem discutidas abertamente pelos cidadãos. Esse não é um local físico, mas sim uma estrutura de comunicação: um domínio no qual questões de interesse público surgem para serem debatidas e defendidas de forma pública.

A esfera pública atua como um sistema de detecção e amplificação de questões que ganham relevância política.

Nesse espaço, conflitos individuais se transformam em debates públicos, nos quais pensamentos, vontades e interesses são apresentados perante todos. Argumentos são compartilhados, posições são contestadas e experiências sociais dispersas se tornam problemas coletivos. Portanto, a esfera pública atua como um sistema de detecção e amplificação de questões que se tornam relevantes politicamente.

No entanto, a importância desse domínio vai além de simplesmente tornar visíveis e debater problemas e interpretações conflitantes do mundo. O ponto chave da teoria de Habermas é que a esfera pública representa um elemento crucial para a legitimidade democrática. Nas sociedades modernas, as decisões coletivas são tomadas por instituições especializadas, como parlamentos, tribunais e governos, que estabelecem normas legalmente vinculativas. Contudo, a autoridade dessas decisões depende de sua conexão com processos públicos de formação da opinião.

A esfera pública não governa, não cria leis nem gerencia políticas. Sua função é fornecer informações, críticas e pressão aos processos institucionais de tomada de decisão. Ao compelir os governantes a justificar suas ações perante argumentos e questionamentos públicos, ela vincula o exercício do poder à prestação de contas diante dos cidadãos. Dessa forma, o processo comunicativo “racionaliza” o poder político, não o criando, mas condicionando a sua legitimidade.

Essa formulação não surgiu abruptamente na obra do filósofo alemão, mas sim como resultado de um extenso percurso teórico. Em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), Habermas retratou historicamente o surgimento de um domínio social — os públicos burgueses do século 18 — onde os cidadãos debatiam assuntos de interesse comum.

Nas décadas subsequentes, sua investigação evoluiu para uma teoria mais abrangente da racionalidade e comunicação. Em Teoria da Ação Comunicativa (1981), Habermas desenvolveu a ideia de que normas sociais só podem ser consideradas válidas quando fundamentadas em processos de argumentação. A ética do discurso estabeleceu o princípio de que normas legítimas devem ser aceitáveis por todos os participantes de um debate racional. Por fim, em Direito e Democracia (1992), essas concepções se uniram em uma teoria completa de deliberação pública e democracia deliberativa, na qual tanto o direito quanto as decisões políticas seriam legítimos somente quando conectados a processos públicos de formação da opinião e vontade coletiva.

Essa concepção coloca Habermas em uma tradição filosófica que remonta diretamente a Immanuel Kant. Kant argumentou que o uso público da razão é um princípio fundamental da vida política em sociedades livres. Ideias e decisões que afetam a coletividade devem ser submetidas ao escrutínio público dos cidadãos. A publicidade das razões não é apenas um ideal moral, mas uma condição para a legitimidade política.

Habermas retoma esse entendimento e o transforma em um modelo de democracia. Ele busca compreender como o uso público da razão pode se institucionalizar nas democracias modernas. A resposta reside na esfera pública: um espaço de comunicação onde os cidadãos podem apresentar argumentos, examinar posições opostas e contestar decisões políticas.

No entanto, é importante distinguir dois tipos de publicidade. O primeiro é a visibilidade: o fato de tornar questões políticas públicas e acessíveis aos cidadãos. O segundo é mais exigente: a publicidade como debate público. Não basta algo ser visível; é necessário que possa ser discutido, criticado e defendido por meio de argumentos.

A democracia deliberativa surge justamente dessa segunda forma de publicidade. O debate público não é apenas uma sequência de opiniões expostas diante de uma plateia, mas sim um processo de troca pública de argumentos — um diálogo aberto a todos que possuem argumentos a oferecer e estão dispostos a considerar diferentes pontos de vista. Nele, os participantes apresentam razões para suas posições, respondem a objeções, examinam argumentos contrários e, em princípio, podem revisar suas próprias posições.

Para que esse processo seja viável, algumas condições mínimas devem ser mantidas. As divergências de opinião devem ser aceitas como legítimas. Os participantes do debate devem tratar uns aos outros como interlocutores válidos, capazes de apresentar argumentos dignos de consideração. Além disso, as interações devem ocorrer em um ambiente suficientemente horizontal para que todos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões, contestar e responder.

Essas condições não garantem consenso — algo que Habermas nunca esperou que acontecesse. No entanto, elas possibilitam algo mais modesto, porém crucial: a compreensão e avaliação compartilhadas das divergências. Em outras palavras, proporcionam um terreno comum para que as discordâncias sejam livremente expressas, defendidas e avaliadas em conjunto.

As infraestruturas digitais ampliaram significativamente as capacidades de visibilidade e participação na esfera pública.

Essa é a lição duradoura que a obra de Habermas nos deixa: a democracia não depende apenas de eleições, instituições ou constituições. Ela depende também da existência de um espaço público onde os cidadãos possam apresentar argumentos de forma leal, contestar decisões e reconhecer uns aos outros como membros de uma mesma comunidade política. Sem essa estrutura comunicativa, o poder pode persistir, mas sua legitimidade democrática desaparece.

Esse talvez seja o legado mais significativo de Habermas: lembrar às democracias que a legitimidade do poder tem origem no espaço público onde os cidadãos debatem, contestam e se explicam perante os demais; que, em sociedades livres, a autoridade política deriva menos da força do poder e mais da força dos argumentos apresentados publicamente. É nesse espaço frágil, barulhento e essencial de argumentação pública que Habermas acreditava que as democracias encontram, apesar de todas as adversidades, as razões para persistir.

*Wilson Gomes é doutor em filosofia, professor titular da Universidade Federal da Bahia e autor de “Crônica de uma Tragédia Anunciada”.