O prefeito de Buritirana, Tonisley dos Santos Sousa, o Tony Brandão (MDB), acomoda quase dez parentes em postos-chave do município, um dos mais pobres do Maranhão. Segundo levantamento do Atual7 no Portal da Transparência, o cabide de emprego custa aos cofres públicos, só em salários ao grupo familiar, cerca de R$ 50 mil. Todo mês.
Uma das abrigadas é a esposa do chefe do Executivo municipal, Weysla dos Santos Sousa. Ela foi nomeada em janeiro deste ano para ocupar o cargo de secretária municipal de Assistência Social. Seu salário bruto é de R$ 4,5 mil mensais, o mesmo ou próximo do valor recebido pelos demais apaniguados.
Além dela, três primos e uma prima do prefeito foram emplacados no início de 2025 em cargos do primeiro e terceiro escalão da gestão municipal. Ferdnan Santos Costa comanda a Secretaria de Educação; Railson dos Santos Pereira, a Superintendência de Meio Ambiente; Denilson dos Santos Pereira virou chefe da Seção de Infraestrutura; e Bruna dos Santos Ribeiro, diretora de Divisão da Secretaria de Assistência Social.
Também foram acomodados nos cofres públicos os cunhados Fábio Barbosa dos Santos, tornado secretário adjunto de Agricultura, e Wallison Sá dos Santos, colocado como secretário municipal de Administração.
Completam a lista a irmã de Tony Brandão, Wetylla Zaira, nomeada secretária adjunta de Educação, e a tia, Jardeane Pereira dos Santos, que ganhou do sobrinho o cargo de secretária adjunta de Saúde.
Alçado ao comando do município na sombra do tio, o ex-prefeito Wagtônio Brandão, Tony Brandão está no segundo mandato de prefeito da cidade, após ser reeleito em 2024, com 7.338 votos.
Cravada no oeste maranhense, Buritirana foi criada há cerca de 20 anos. Desde então, integra a lista dos mais de 100 municípios do Maranhão com baixo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), de acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em março do ano passado.
O IDHM é um índice que possui um intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próxima de 1, melhor é a média de indicadores socioeconômicos de expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda. O índice foi lançado em 1998, a partir de uma adaptação da metodologia do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990.
O último é de 2010, e o de Buritirana é 0,583.
Segundo dados de setembro de 2025 do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Buritirana possui alto percentual da população dependente do Bolsa Família, programa do governo federal para famílias carentes. Dos 13 mil habitantes da cidade, mais da metade tem o benefício como fonte de renda principal, indicativo de que a realidade dos buritiranenses segue compatível com o indicador de 15 anos atrás.
Procurada pelo Atual7 para comentar a respeito da distribuição de cargos para parentes do prefeito, a gestão municipal defendeu as nomeações. Segundo argumentou, nenhuma viola a Constituição nem o entendimento consolidado do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe a prática de nepotismo no poder público.
“Parte dos servidores mencionados possui grau de parentesco considerado como quarto grau”, alegou em nota o procurador do município, Diogo Dias Macedo, fazendo referência aos primos de Tony Brandão encastelados na prefeitura.
“Os demais servidores ocupam cargos de natureza eminentemente política, como é o caso de secretários e secretários adjuntos, cuja nomeação, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, não caracteriza nepotismo, salvo se houver manifesta inidoneidade ou desvio de finalidade, o que não foi verificado em nenhum dos casos analisados”, completou.
Apesar da gestão municipal usar a Súmula 13 como base para rebater a existência de nepotismo em Buritirana, esse tipo de nomeação ainda é discutida no próprio STF. Em 2017, o então ministro Marco Aurélio Mello revogou a nomeação do filho do então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
Na decisão, Marco Aurélio defendeu que “ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada (…) acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”.
A súmula vinculante determina que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos três Poderes da União, Estados e Municípios viola a Constituição Federal.
Para o Ministério Público do Maranhão, o chefe do Executivo municipal de Buritirana burlou essas restrições jurídicas ao nomear sua parentela.
Em fevereiro deste ano, o promotor João Cláudio de Barros recomendou ao prefeito Tony Brandão que exonere seus parentes nomeados em cargos públicos. Para o representante do MP maranhense, todas as nomeações se enquadram em situação de prática de nepotismo.
“As nomeações de parentes para cargos públicos, independentemente de sua natureza, podem configurar improbidade administrativa quando realizadas em descompasso com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da moralidade, impessoalidade e eficiência”, aponta Barros no documento.
O procedimento segue tramitando na Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, de onde Buritirana é termo judiciário da comarca.
Segundo o calendário de pautas apresentado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a Corte deve julgar no final deste mês um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado.
O caso terá repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para julgamentos futuros do mesmo tema, e consolidará a interpretação do Supremo sobre a natureza das funções públicas.
Ao advertir o prefeito de Buritirana sobre a nomeação dos parentes, o Ministério Público destacou que o próprio STF está reavaliando se secretários municipais também entram na proibição ao nepotismo, o que sinaliza “uma tendência jurisprudencial de ampliação da proibição a todas as esferas do Poder Público”.
