em cenário de piora fiscal, país deveria desacelerar e não criar novas despesas

— Eu faço aqui um apelo, esse projeto de lei de agentes comunitários de saúde tem um impacto muito grande aos cofres públicos, é muito ruim do ponto de vista da economia e não deveria ser aprovado em um contexto que não tenha uma grande discussão, com contas na mesa, avaliação do impacto — disse na segunda-feira.

Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcos Pestana, o país vive um “equilíbrio precário” nas contas públicas e caminha para um risco crescente de deterioração fiscal. E, nesse cenário, diz ele, a primeira atitude deveria ser desacelerar, e não criar novas despesas. Pestana ressalta que a IFI não faz juízo de valor sobre medidas específicas, mas tem a função de emitir alertas.

Embora rejeite comparações com crises como as de Argentina ou Venezuela, ele adverte para um processo “crônico” de piora fiscal. E compara com a saúde.

– Não é um infarto, um AVC, que exige UTI imediata. É uma doença crônica como diabetes, hipertensão, que vai minando o paciente, e em algum momento cobra a conta. Há tempo para correções, mas a janela se estreita sem ações concretas.

Pestana também destaca que o quinto relatório bimestral do Ministério da Fazenda mostra dificuldade para o governo manter distância do limite inferior da meta fiscal. A meta de 2025 é resultado zero, mas, com a margem de tolerância (0,25% do PIB, para mais ou para menos), o saldo pode ficar negativo em até R$ 31 bilhões.  Para cumprir a meta, o governo teve que contingenciar R$ 3,3 bilhões.

– O déficit zero é alcançável, mas só com ampla utilização dos descontos legais. E, mesmo assim, fica no limite inferior da meta.