Em linha com o relator Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino votou por rejeitar os embargos de declaração da defesa de Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento no ambiente virtual da Primeira Turma ficou 2 a 0 para manter a condenação e afastar supostas omissões ou contradições na decisão original.
O que estava em jogo
A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração, um recurso para esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios. Moraes, relator do caso, considerou que os embargos traduziram apenas inconformismo com o resultado — e Dino acompanhou integralmente a tese, destacando que não houve elementos novos capazes de alterar o julgamento anterior.
Contexto: condenação histórica e caminho dos recursos
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, decisão que marcou a história recente da Corte. Desde então, a defesa vem acionando medidas recursais, agora rejeitadas por Moraes e Dino. A tendência, segundo a cobertura de veículos e notas oficiais, é de manutenção da condenação, com maioria já formada na análise dos embargos.
E os demais réus do núcleo do processo?
O voto de Dino também acompanhou Moraes na rejeição de recursos de outros investigados ligados ao mesmo núcleo — entre eles, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Braga Netto — reforçando a linha de que teses já examinadas não prosperam. A Primeira Turma segue, portanto, no ritmo de confirmação das decisões contra o grupo.
O que acontece agora
Com os embargos de declaração rejeitados, o caso avança às etapas finais no STF. A sinalização é clara: novas investidas com os mesmos argumentos tendem a fracassar. Ainda assim, a defesa de Bolsonaro fala em novos recursos, buscando abrandar penas ou reabrir discussões — algo que, no cenário atual, parece improvável.
Por que isso importa
A decisão consolida o entendimento do Supremo sobre os fatos que culminaram na tentativa de subversão do resultado eleitoral e nos ataques às instituições. Em termos políticos e jurídicos, o recado é direto: a Corte não enxergou brechas no acórdão condenatório que justifiquem revisões por via de embargos. Na prática, o mérito permanece intocado, e a estratégia defensiva perde fôlego.
