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O Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota publicada neste domingo (14), que a Enel poderá perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo caso “não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor”.
O posicionamento do governo federal não deixa claro quais as condições para a eventual perda da concessão e vem na esteira do apagão em São Paulo, iniciado na quarta-feira (10).
“O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, diz trecho da nota.
De acordo com o MME, a “determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada”, conclui o texto.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), tentaram compartilhar a responsabilidade da crise de fornecimento de energia na cidade com o governo federal.
Silveira criticou Tarcísio e Nunes por, segundo ele, transformarem em disputa política as falhas na distribuição de energia na capital paulista.
A nota do MME diz ainda que, “desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível”.
A Enel, por sua vez, culpa o prefeito Ricardo Nunes por falhar na poda de árvores.
Enquanto isso, os problemas persistem. No auge do apagão, 1,5 milhão de imóveis ficaram às escuras na capital paulista na quarta-feira –na Grande São Paulo, o número superou 2,2 milhões. Às 18h deste domingo 67 mil imóveis seguiam sem energia no estado.
