Especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) condenaram, nesta quarta-feira (24), o bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos contra navios petroleiros que entram e saem da Venezuela.
“Não existe o direito de impor sanções unilaterais por meio de um bloqueio armado”, afirmaram os especialistas.
A avaliação foi assinada pelo especialistas independente George Katrougalos e pelos relatores especiais Ben Saul, Surya Deva e Gina Romero.
Eles destacaram que bloqueios são considerados uso da força militar contra outro país, proibido pela Carta das Nações Unidas.
“Trata-se de um uso da força tão grave que é expressamente reconhecido como agressão armada ilegal na Definição de Agressão adotada pela Assembleia Geral em 1974”, acrescentaram.
“Portanto, trata-se de um ataque armado nos termos do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que, em princípio, garante ao Estado vítima o direito à autodefesa”, completaram.
Os especialistas avaliaram que “o uso ilegal da força e as ameaças de usar ainda mais força no mar e em terra colocam em sério risco o direito humano à vida e outros direitos na Venezuela e na região”.
Eles pediram que sejam tomadas urgentemente todas as medidas possíveis para encerrar o bloqueio naval e os ataques contra barcos que supostamente transportam drogas no Pacífico e no Caribe.
“O respeito pelo Estado de Direito, pela soberania, pela proibição do uso da força, pela não intervenção e pela solução pacífica de controvérsias são pilares fundamentais para a preservação da paz e da estabilidade globais”, concluiram.
Há quase quatro meses, Washington mantém uma presença militar significativa no Caribe, grande parte dela ao largo da costa venezuelana, supostamente para combater o narcotráfico — uma alegação que a Venezuela denunciou como uma tentativa velada de promover uma mudança de regime em Caracas.
Na terça-feira (16), o presidente dos EUA, Donald Trump, disse ter ordenado um bloqueio total a todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, intensificando uma campanha de pressão que já dura meses contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Em meio a constantes ataques com barcos, Trump também afirmou repetidamente nas últimas semanas que as forças armadas dos EUA iniciariam ataques terrestres contra traficantes de drogas no país caribenho “muito em breve”.
Em outro desenvolvimento, a Rússia instou na quinta-feira (18) o governo dos EUA a não cometer um “erro fatal” em relação à Venezuela, alertando para consequências imprevisíveis para o Ocidente.
