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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que a Polícia Federal abra investigação para apurar a possível participação do deputado federal Zezinho Barbary (PP-AC) em desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares. A decisão também envolve o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
Ministro Flávio Dino/Foto: Reprodução
A determinação foi tomada após três organizações — Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional — apresentarem ao STF informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas. As entidades integram o processo que discute o controle das emendas parlamentares.
Segundo o material encaminhado ao Supremo, reportagens recentes da imprensa levantaram suspeitas de uso irregular de recursos destinados a municípios de quatro estados: Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).
No caso acreano, as informações indicam que Zezinho Barbary teria direcionado recursos de emendas para beneficiar pessoas de sua própria família em Porto Walter. As verbas teriam sido usadas para regularizar estradas abertas ilegalmente dentro de terras indígenas, em desacordo com a legislação ambiental. A reportagem citada pelas entidades é da Folha de S. Paulo.
Deputado Zezinho Barbary/Foto: Reprodução
Além de Barbary, o documento também menciona a participação do ex-deputado Flaviano Melo (MDB-AC) no mesmo episódio. Outros ex-parlamentares aparecem na denúncia em casos de outros estados, como Edna Henrique (Republicanos-PB), ligada a supostas fraudes em Zabelê.
Ao analisar o material, Flávio Dino afirmou que há elementos suficientes para justificar o encaminhamento imediato à Polícia Federal. Em sua decisão, o ministro determinou:
“À vista dos fatos noticiados — que configuram indícios de possíveis crimes — encaminhe-se o documento à Diretoria-Geral da PF, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso.”
Com a ordem, cabe agora à PF avaliar os documentos apresentados, investigar os indícios de ilegalidades e decidir se as informações serão anexadas a apurações já existentes ou se novos inquéritos deverão ser abertos.
O ContilNet procurou o deputado Zezinho Barbary para obter sua versão sobre o caso, mas não deu respostas até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
