Um volume expressivo de recursos reforça o caixa das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira (19). O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro soma R$ 5,5 bilhões, valor cerca de 31% superior ao transferido no mesmo decêndio do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,1 bilhões.
Entre os estados, São Paulo lidera o recebimento em termos absolutos. As cidades paulistas vão dividir aproximadamente R$ 678 milhões, beneficiando municípios como São Bernardo do Campo e Ribeirão Preto. Na sequência aparece a Bahia, com mais de R$ 441 milhões destinados aos cofres municipais, incluindo repasses para Porto Seguro e Lauro de Freitas.
No Sul do país, o Rio Grande do Sul concentra o maior volume regional, com mais de R$ 347 milhões distribuídos entre as prefeituras. São Leopoldo, Santa Maria do Herval e Pelotas estão entre os municípios contemplados. Já no Centro-Oeste, Goiás se destaca, com R$ 177 milhões, alcançando cidades como Senador Canedo e Novo Gama.
O Norte também recebe uma fatia relevante dos recursos. O Pará lidera na região, com cerca de R$ 156 milhões, que serão repartidos entre municípios como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira.
A antecipação do crédito segue a lógica do calendário oficial do fundo. Embora os repasses do FPM ocorram tradicionalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, quando a data coincide com feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior, garantindo previsibilidade às administrações locais.
Previsto na Constituição Federal, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores leva em conta o número de habitantes de cada município, com dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mantendo um critério histórico que sustenta o equilíbrio federativo e a autonomia municipal.
