As autoridades francesas abriram uma investigação preliminar após uma comissão parlamentar denunciar a “facilidade de acesso” que menores têm ao algoritmo do TikTok, que, segundo elas, “pode levar” os mais “vulneráveis ao suicídio”, anunciou o Ministério Público de Paris nesta terça-feira. A comissão parlamentar que investiga o TikTok afirmou em setembro ter encontrado “um oceano de conteúdo prejudicial”, com vídeos que “promovem o suicídio e a automutilação” e “exposição à violência em todas as suas formas”.
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Portanto, recomendou a proibição do uso da rede social por menores de 15 anos e o estabelecimento de um “toque de recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos, numa tentativa de conter uma perigosa “armadilha algorítmica” para os usuários mais jovens. O gabinete do presidente Emmanuel Macron já havia manifestado sua intenção de proibir o aplicativo para crianças e adolescentes.
No ano passado, a Austrália anunciou que adotaria leis para impedir que menores de 16 anos acessassem as redes sociais. A investigação recentemente aberta abrangerá diversas infrações, incluindo “propaganda em favor de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios de suicídio”. Essa infração acarreta pena de três anos de prisão e multa de 45 mil euros (US$ 51 mil), segundo comunicado da promotora Laure Beccuau.
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A investigação se concentrará no “cumprimento, por parte da plataforma, da obrigação de denunciar suspeitas de crimes cometidos por meio dela”, no “funcionamento do algoritmo em relação ao conteúdo apresentado ao usuário” e na “edição de conteúdo que consiste, em particular, em promover o suicídio”, explicou Beccuau.
“Rejeitamos categoricamente as acusações”, respondeu o TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, em comunicado enviado à AFP.
O porta-voz afirmou que o aplicativo oferece “mais de 50 recursos e configurações predefinidas especificamente projetadas para garantir a segurança e o bem-estar dos adolescentes”. Em setembro, o TikTok rejeitou categoricamente a “apresentação enganosa” da comissão, argumentando que os legisladores estavam tentando fazer da empresa “um bode expiatório para os desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.
