A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento oferece diretrizes para a atuação de parlamentares, assessores e equipe técnica nos próximos oito anos, com foco em iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

O texto destaca a crise climática e propõe o fortalecimento de políticas ambientais, abordando temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.

“Este mapa não apenas identifica problemas, mas também propõe ações concretas para difundir questões climáticas, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento do Brasil seja sustentado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e comunidades periféricas”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

O texto, elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas em andamento, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa não é apenas um documento técnico, mas uma orientação para o próximo Congresso eleito em outubro. É crucial fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional, pois há muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser marginalizada. Ela deve ser central nas discussões sobre o futuro do Brasil nos próximos anos”, afirmou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias

O documento salienta a importância de criar narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental. Além disso, sugere a tradução de temas acadêmicos para a linguagem do cotidiano, abordando questões como segurança alimentar, saúde e habitação. A elaboração das diretrizes contou com o apoio de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.

“A verdadeira mobilização acontece quando as comunidades têm ferramentas para desenvolver suas próprias narrativas, desafiando estereótipos e discursos dominantes ao combater a desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas uma divulgação e passa a ser uma infraestrutura para a participação”, destaca o documento.

As estratégias também incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando exercer pressão sobre os parlamentares e influenciar suas decisões.

“Quando milhares ou milhões de pessoas se unem de forma coordenada, ignorar essa pressão tem consequências”, aponta o texto, que menciona campanhas recentes bem-sucedidas, como aquelas contra a escala 6×1 e o slogan “Criança não é mãe”, que conseguiram influenciar o processo legislativo.

Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o meio acadêmico.

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