SÃO LUÍS (MA) — O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Maranhão, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. A ação tem como alvo a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho, conhecido como Paulo Curió, no município de Turilândia.
As ordens judiciais foram expedidas pela Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, integrante da 3ª Câmara Criminal. A nova fase da investigação é um desdobramento direto da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.
Indícios de organização criminosa e crimes contra a administração pública
De acordo com o procedimento investigatório instaurado no GAECO, há fortes indícios da prática de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Os crimes teriam sido cometidos durante a gestão de Paulo Curió à frente da Prefeitura de Turilândia, envolvendo contratos públicos para fornecimento de bens e serviços.
As investigações apontam que os recursos públicos destinados a essas contratações não teriam revertido em benefícios efetivos à população, levantando suspeitas de desvio sistemático de verbas e de utilização de empresas para dar aparência de legalidade às operações.
Empresas e pessoas investigadas
A operação envolve diversas empresas e pessoas físicas, entre elas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outros servidores públicos, particulares e agentes políticos.
Segundo o Ministério Público, o conjunto de empresas teria sido utilizado, em tese, para fraudar processos licitatórios e viabilizar o desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados ou sem a devida execução.
Bloqueio milionário de bens
A Justiça também autorizou o bloqueio de R$ 22.349.169,57 nas contas bancárias de todos os investigados. O valor corresponde à diferença entre o montante inicialmente identificado, de R$ 33.979.768,02, e o total posteriormente apurado como dano ao erário, que chega a R$ 56.328.937,59.
O bloqueio tem como objetivo garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação dos investigados, além de impedir a dissipação de recursos supostamente obtidos de forma ilícita.
Força-tarefa envolveu diversos órgãos
A Operação Tântalo II mobilizou uma ampla força-tarefa, com a participação de promotores de Justiça dos núcleos do GAECO de São Luís, Timon e Imperatriz, além de apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão. Também atuaram promotores do Gabinete e da Assessoria Especial de Investigação do Procurador-Geral de Justiça, do GAESF (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal) e de diversas comarcas do estado.
A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também prestou apoio técnico e operacional durante o cumprimento dos mandados.
Análise de provas e próximos passos
Todo o material apreendido, incluindo documentos e equipamentos eletrônicos, será analisado pelo GAECO e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O objetivo é aprofundar as investigações e fortalecer o conjunto probatório, que poderá embasar o oferecimento de denúncia formal contra os investigados.
Origem do nome da operação
O nome Tântalo faz referência à mitologia grega. Segundo o mito, Tântalo foi condenado a uma punição eterna no submundo, permanecendo em um lago de águas cristalinas e cercado por frutos, mas sem nunca conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora foi escolhida para representar o suposto esquema investigado, no qual recursos públicos destinados à população não teriam gerado benefícios reais.
