O governo federal anunciou nesta sexta (9/10), a duas semanas do segundo turno, uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro exclusiva para o diesel importado. Somada aos R$ 2,12 por litro que já valem para todo o mercado, leva o subsídio ao produto trazido do exterior a R$ 3,52 por litro, um aumento de 66%.

A maior parte do adicional deve ir para a Petrobras. A estatal importou 650 mil m³ de diesel para outubro, mais da metade do 1,17 milhão de m³ previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o mês, e já ficou com 86% das subvenções pagas até setembro.

O subsídio de R$ 2,12 é válido até 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno, mas poderá ser prorrogado por mais 30 dias, bem como ter seu valor alterado, conforme portaria de 25 de setembro. O novo pagamento de R$ 1,40 para o importado terá duração de 30 dias.

O pacote também zera os tributos federais da gasolina e eleva a subvenção aos produtores de etanol hidratado. O custo total é de cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, que o governo diz compensar com receitas extraordinárias do petróleo.

• Diesel importado: R$ 1,40 por litro por 30 dias, somado aos R$ 2,12 em vigor (nacional e importado).
• Gasolina: PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados por 30 dias, com a redução indo de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
• Etanol: desoneração de R$ 0,19 prorrogada e subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Custo de importar recuou desde setembro

O custo de importar caiu desde a última vez que a Fazenda calibrou o subsídio, em meados de setembro. O preço de paridade de importação (PPI) do diesel S10 em Santos, divulgado pela ANP, ficou em R$ 6,66 por litro na semana encerrada em 2 de outubro.

O valor é 4% menor que o recorde da série, de R$ 6,93, registrado de 14 a 18 de setembro, quando saiu o subsídio de R$ 1 por litro. Ainda é quase o dobro dos R$ 3,43 de antes da guerra.

A Petrobras ficou com R$ 13,3 bilhões dos R$ 15,5 bilhões em subvenções pagos pela ANP até 30 de setembro, ou 86% do total, segundo dados da agência e do Portal da Transparência. A estatal entregou 77% do diesel A vendido no país de março a agosto.

No diesel, a companhia recebeu 96% dos R$ 6,65 bilhões da primeira subvenção (MP 1340/2026) e 77,5% dos R$ 5,53 bilhões da segunda (MP 1363/2026). Na gasolina (MP 1358/2026), ficou com 90% de R$ 2,88 bilhões.

Na única subvenção de 2026 exclusiva para importadores de diesel (MP 1349/2026), de R$ 348 milhões, a Petrobras não recebeu nada. O dinheiro foi para Royal FIC, Refinaria de Manaus (Ream), Sul Plata e Sea Trading.

Os pagamentos cobrem vendas até julho. Nada do adicional de R$ 1 por litro, de setembro, aparece como pago.

Preço sobe na bomba e importação se concentra nos EUA

Na bomba, o diesel S10 subiu em 25 das 27 unidades da federação entre a semana encerrada em 5 de setembro e a encerrada em 3 de outubro, segundo o levantamento de preços da ANP. A média nacional passou de R$ 6,88 para R$ 7,35 por litro, alta de 6,8%.

No Rio Grande do Sul, o S10 subiu 9,9%, para R$ 7,20, e o S500 avançou 11%, para R$ 6,95.

A ANP prevê a chegada de cerca de 1,17 milhão de m³ de diesel S10 importado em outubro, segundo resumo executivo da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) com data de 1º de outubro. Os Estados Unidos respondem por cerca de 68% do volume.

Índia (14%) e Emirados Árabes Unidos (10%) vêm em seguida, com parcelas menores do México e do Senegal. Uma fatia de 330 mil m³, de origem estadunidense, aparece na programação ainda sem navio nomeado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, vinculou o adicional à garantia de oferta. É uma “subvenção no diesel para que a gente mantenha como nós temos hoje uma tranquilidade do ponto de vista de abastecimento do país”, afirmou.

Em nota, o governo afirma que o objetivo é manter as importações viáveis “em um momento crítico para o abastecimento” e que o quadro internacional piorou desde setembro, com margens de refino do diesel e da gasolina em mais que o dobro dos níveis anteriores à guerra.

Moretti atribui os preços acima do patamar anterior à guerra no Oriente Médio ao Brent acima de US$ 100 o barril e à margem dos derivados sobre o óleo bruto, que atinge “valores inéditos” e, no diesel, também supera US$ 100.

ANP monitora restrições no Rio Grande do Sul

A ANP vem monitorando restrições pontuais de oferta no estado, onde se reuniu, recentemente, com as principais distribuidoras e concentrou fiscalizações em transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e no setor agropecuário.

As empresas informaram aumento da oferta diária para TRRs no polo de Canoas, conversão de volumes de S10 em S500, antecipação de lotes de S500 e recebimento de volumes adicionais da Petrobras.

A agência autorizou, em caráter excepcional e temporário, a reclassificação de diesel S10 como S500 para abastecer o mercado gaúcho, nas condições técnicas definidas pela área de qualidade. A disponibilidade de S500 para os TRRs e a demanda elevada nos períodos de pico são os pontos de atenção.

MP permite valor diferente para importador

A MP do Diesel (1391/2026), editada em setembro, autoriza a Fazenda a definir valores diferentes para produtores e importadores. A primeira portaria, de 15 de setembro, fixou R$ 1 por litro para todo o diesel rodoviário.

O presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a ameaçar proibir as exportações de diesel, às vésperas das eleições de meio de mandato no país. Em julho e agosto, 68% do diesel importado pelo Brasil veio dos EUA, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As compras da Rússia praticamente cessaram depois dos ataques a refinarias do país.

O Rio Grande do Sul já havia enfrentado aperto em setembro, quando a Petrobras reduziu o ritmo de importações e a regulamentação do subsídio de R$ 1 por litro atrasou.

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