O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estabeleceu centros de memória e acolhimento em uma cidade marcada por situações de violência cometida pelo Estado.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inaugurou 2 centros em Santos (SP) para oferecer suporte aos familiares das vítimas da violência estatal. O anúncio foi feito na quarta-feira (4 de março de 2026). A escolha da cidade se deu devido aos incidentes de letalidade policial e massacres ocorridos no Estado de São Paulo.

O Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado e o Cais (Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social) Mães por Direitos representam a primeira iniciativa no país dedicada à memória, verdade, reparação, prevenção e ao acolhimento dos familiares afetados pela violência estatal.

O projeto é fruto de uma parceria entre o MDHC, o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), o Movimento Independente Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas.

“Centros de Memória são cruciais, pois contribuem para revelar a verdade à população em geral, preservam e restauram a dignidade das vítimas e suas famílias. Além disso, desempenham um papel essencial na garantia da justiça de transição”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.

Ambas as instituições comunicaram que os centros irão oferecer uma variedade de atividades, como exposições, acervos de memória, eventos culturais e educativos. Uma equipe multidisciplinar de profissionais estará disponível para dar suporte e acolhimento às famílias vítimas da violência estatal, abrangendo áreas como saúde e jurídica.

Região com histórico de violência policial

A Baixada Santista foi palco de episódios de violência estatal. Os Crimes de Maio, ocorridos cerca de 20 anos atrás, resultaram em 564 óbitos durante conflitos entre agentes do Estado e membros do PCC (Primeiro Comando da Capital). Na Baixada Santista, o incidente resultou em 115 mortes, incluindo o gari Edson Rogério Silva dos Santos, filho de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio.

Há indícios de execuções, realizadas por policiais, na maioria dos assassinatos. Entre 2023 e 2024, as operações policiais Escudo e Verão causaram 84 óbitos na Baixada Santista.

Assistência psicossocial e jurídica

O Centro de Memória terá a responsabilidade de unir memória, produção de conhecimento e oferecer suporte psicossocial e jurídico aos familiares das vítimas da letalidade estatal, com foco na Baixada Santista. A informação foi divulgada pelo ministério.

O CAIS Mães de Direitos operará no mesmo espaço. Será um dispositivo de “porta aberta”, promovendo acolhimento especializado, integração interdisciplinar e acesso aos direitos fundamentais para as mães e familiares em situações de violência.

Os centros são resultado da parceria entre o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O movimento Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas serão responsáveis pela implementação e gestão do local.

“Este é um tributo aos nossos filhos, que não pode ser apagado. Um memorial dedicado aos nossos filhos”, declarou Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio.

Com informações da Agência Brasil.

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